Para secretário do Ministério das Comunicações, foco principal deve se voltar para a concessão de radiodifusão
Foto: Daniel Favero / Terra
Deputada federal Manuela D' Ávila (PCdoB-RS) reafirma o pioneirismo da proposta e acrescenta que também está em discussão uma nova legislação penal para crimes cometidos em ambiente virtual
A proposta de regulação da internet foi enviada pelo Executivo à Câmara há cerca de um ano e passou por um processo de consulta pública no qual milhares de pessoas apresentaram sugestões
