Lei de Antenas deve ser votada em comissão em até 20 dias
A chamada Lei Geral das Antenas, que deverá agilizar a instalação de torres para transmitir sinal de serviços de telefonia celular, deve ser votada em um prazo de 15 a 20 dias na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, disse nesta quarta-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Falando a jornalistas antes de participar de audiência pública da comissão, Bernardo avaliou que se o tema passar pelo colegiado, pode ter mais chance de ser aprovado rapidamente no plenário da Câmara do que se fosse mantida a estratégia de aprovar um pedido de urgência para levar o assunto direto ao plenário.
"Acho perfeitamente justo, até porque eles (deputados da comissão) disseram que têm interesse em fazer tramitar rapidamente. Acho que se fizermos assim temos mais chance de aprovar rapidamente", disse.
A Lei de Antenas criará mecanismos para facilitar a instalação e o compartilhamento das torres de telecomunicações entre diferentes operadoras.
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