Decida quem ficará com seus mp3 e e-books quando você morrer
Arquivos, fotos, documentos, PDFs, e-books, músicas, senhas de redes sociais: a cada dia, o patrimônio digital de usuários da internet aumenta. Pesquisa sobre o Valor dos Ativos Digitais no Brasil, realizada pela empresa de segurança digital McAfee e divulgada em setembro, revela que o valor médio atribuído pelos brasileiros aos seus patrimônios digitais é de mais de R$ 200 mil. Além disso, entrevistados indicaram que 38% de seus bens digitais são insubstituíveis, volume avaliado em mais de R$ 90 mil.
Com a crescente importância desses bens, surge a pergunta: o que fazer com todo esse patrimônio após a morte? No Brasil e o no exterior, a nova era de tecnologia traz mais uma preocupação para quem já parou para pensar na própria morte: a herança digital.
O site americano SecureSafe atende a essa demanda. Usuários podem hospedar seus arquivos e senhas em um servidor seguro e programá-las para serem transferidas para pessoas próximas em caso de morte. O usuário pode separar dados diferentes para transferir para determinadas pessoas, além de poder selecionar arquivos que gostaria que fossem deletados dos sistema quando a hora chegar. É preciso designar uma pessoa de confiança para ser o responsável pelo processo - alguém que terá o código de acesso ao sistema para, no caso da morte do usuário, liberar a transferência dos dados.
No Brasil, o site Brevitas oferece um serviço semelhante, especificamente focando no gerenciamento das redes sociais após a morte do cliente. Quem busca a empresa pode escolher para quem transferir suas contas de e-mail, blog ou redes sociais.
Mande mensagens "do além"
Para quem tem medo de partir sem ter dito tudo o que gostaria aos mais próximos, o portal brasileiro oferece a possibilidade de programar mensagens que serão enviadas pelas redes sociais para pessoas designadas, de pedidos de desculpas a declarações de amor. O cliente pode também programar sua última postagem em redes como Facebook e Twitter, que será postada pela empresa uma vez que a morte seja verificada. Semelhante ao SecureSafe, a empresa depende da informação de pessoas próximas ao usuário - os verificadores - para confirmar o falecimento e dar início ao processo.
Bens digitais podem ser transferidos através de testamentoNão é preciso, necessariamente, pagar pelos serviços desses portais para garantir a transferência dos bens digitais. No Brasil, é possível fazê-lo através do testamento. "Na prática, a legislação brasileira, no que diz respeito à herança, garante não só direito ao legado físico, mas também bens intangíveis e propriedade intelectual", afirma o advogado especialista em direito digital Renato Ópice Blum. Para a transferência de senhas de contas e redes sociais, o especialista aconselha a formulação de um testamento secreto. "Hoje em dia, uma conta de Twitter ou Facebook com muitos seguidores tem um valor econômico e mercadológico importante e pode gerar interesse por parte dos sucessores", explica.
Blum alerta que, mesmo que o testamento de uma pessoa física não faça referência aos bens digitais e às senhas da mesma, os sucessores podem pleitear este patrimônio na justiça e obter acesso. Portanto, é preciso fazer referência explícita ao desejo de não transferi-los ou deletá-los. O advogado avisa também que é preciso ter consciência dos termos de uso de determinados produtos para saber se eles podem ser transferidos para sucessores. Em sua experiência como advogado, Blum deu consultoria para três clientes que buscavam entender como lidar com o patrimônio digital na herança, mas acredita que este número tende a aumentar: "Por enquanto, não é muito comum, mas na medida que dependemos cada vez mais dos bens intangíveis, a preocupação e a busca por esse tipo de serviço vai crescer".
Cartola - Agência de Conteúdo - Especial para o Terra
