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EUA: usuários de smartphones entram com ação contra o Google

Eles alegam que o Google exige que fabricantes de aparelhos Android, como a Samsung Electronics, restrinjam aplicativos concorrentes - como a pesquisa do Bing, da Microsoft. Empresa argumenta que usuários são livres para usar quaisquer aplicativos

18 dez 2014 - 10h50
(atualizado às 11h08)
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Foto: AFP

O Google vai tentar persuadir uma juíza dos Estados Unidos, nesta quinta-feira, a rejeitar uma ação antitruste acerca de seu sistema operacional para smartphones, o Android, à medida que a companhia de buscas na Internet enfrenta crescente pressões regulatórias de autoridades europeias.

A audiência no tribunal federal em San Jose, Califórnia, tratará do processo apresentado por dois usuários de smartphones que alegam que o Google exige que fabricantes de aparelhos Android, como a Samsung Electronics, restrinjam aplicativos concorrentes como a pesquisa do Bing, da Microsoft. A restrição ocorreria com os aplicativos do próprio Google serem definidos como padrão.

O Google argumenta, nos documentos enviados ao tribunal, que a ação coletiva proposta deve ser rejeitada pois os usuários são livres para usar outros aplicativos. Os requerentes argumentam, por sua vez, que a maioria dos usuários ou não sabe como mudar configurações padrão ou não quer passar por todo o trabalho.

Separadamente, concorrentes do Google - incluindo a Microsoft - entraram com reclamações junto à Comissão Europeia acerca de algumas das mesmas questões em jogo na ação nos EUA.

Os aplicativos do Google "são amplamente usados no Android através da exigência de instalação padrão e outros mecanismos em detrimento a aplicativos concorrentes", disseram as companhias no processo.

Caso a juíza norte-americana Beth Labson Freeman permita que a ação coletiva prossiga, os advogados dos autores da ação poderão mergulhar em emails internos do Google e contratos com companhias de smartphones e questionar executivos sob juramento.

"Estou confiante de que chegaremos a coisas relevantes e acredito que isso vai aumentar a pressão sobre o Google à medida que parte do material que descobrirmos se torne público", disse em julho o advogado Steve Berman.

O Google, entretanto, afirma que os fabricantes de celulares não impedem a instalação de mecanismos de busca rivais de "atingirem os usuários por meio de vários canais de distribuição disponíveis a eles".

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