fisl12: pesquisadores questionam números sobre pirataria

Pedro Faustini

Direto de Porto Alegre

Números apontados pela indústria sobre a pirataria no Brasil foram contestados neste sábado por palestrantes do 12° Fórum Internacional de Software Livre (fisl12), em Porto Alegre. Segundo a representante do Instituto Overmundo, Oona Castro, durante três anos seu grupo de pesquisa procurou dados divulgados pela indústria americana de que a pirataria geraria um prejuízo de US$ 520 bilhões ao ano, enquanto que, pela indústria brasileira, dois milhões de empregos deixariam de ser gerados anualmente, além de R$ 30 bilhões que não seriam arrecadados em impostos. "Números que não existem", disse.

Segundo ela, no primeiro caso, atribuído pela indústria a Interpol, a pesquisa não encontrou documentação que provassem estarem certos. No segundo, atribuído pela indústria brasileira a uma pesquisa da Unicamp, Oona afirmou que também não foram encontradas fontes na universidade que provassem que os dados estivessem corretos. Por fim, no terceiro dado, ela disse que o próprio governo já admitiu que não tem a fonte primária do número.

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Além disso, segundo Oona, muitas pesquisas sobre pirataria partem do presuposto que o governo perde dinheiro porque todas as pessoas que adquiriram produtos piratas comprariam o original se a cópia não autorizada estivesse indisponível. "Não leva em conta que existe uma barreira de preço, ou problemas de distribuição", disse.

Durante a palestra, Pirataria e Antipirataria no Brasil - mitos, dados e fatos, os palestrantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Pedro Mizukami, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai) da Universidade de São Paulo (USP) Cristiana Gonzalez, além de Oona, apresentaram algumas mudanças que poderiam ser aplicadas na Lei de Direito Autoral.

Um das propostas é que a reprodução de obras protegidas não constitua ofença ao direito autoral, desde que feita por uma pessoa para uso não comercial. No caso de livros, por exemplo, os membros da palestra defenderam ainda que, em vez de que apenas uma cópia fosse permitida, o número pudesse ser maior. Na justificativa, segundo Gonzalez, as obras podem estragar ou molhar.

Mizukami afirmou que o Brasil recebe pressão de países do exterior, como os Estados Unidos, para coibir a pirataria. Como consequência dessa pressão, foram criados medidas para restringir a reprodução de produtos protegidos pela lei. Um exemplo dado pelo palestrante foi a CPI da Pedofilia, que em 2004 concluiu que o País devia criar uma comissão "que desse voz direta à indústria".