Gravadoras processam fabricante de rádio digital

Um porta-voz da Associação da Indústria Fonográfica da América (Riaa), entidade que representa grandes gravadoras como Universal Music, Warner Music, EMI Group e Sony BMG, anunciou que o processo foi aberto em um tribunal federal de Nova York. A petição inicial acusa a XM Satellite de "violações em escala maciça", e solicita indenização de US$ 150 mil por canção copiada por usuários do Inno, que foi colocado à venda no começo do mês. A XM, que tem mais de 6,5 milhões de assinantes, executa 160 mil canções diferentes por mês.

"Porque a XM torna disponíveis vastos catálogos de todos os gêneros de música, os assinantes do grupo terão pouca necessidade futura de adquirir cópias legítimas das gravações de músicas controladas pelos queixosos", afirma a petição, em referência ao Inno. O processo alega que a XM vem alardeando as vantagens de seu serviço com relação ao iPod e menciona publicidade da XM que afirma que "não é um iPod. É a nave-mãe."

A XM afirma que o Inno, fabricado pela Pioneer, é um aparelho que cumpre as normais legais e permite que consumidores ouçam e gravem canções no rádio, de uma forma que a lei autoriza há décadas. Enquanto as gravadoras alegam que o aparelho transformou transmissões de rádio em serviço de download, a XM argumenta que o aparelho não permite que os usuários transmitam o conteúdo gravado.

A XM afirma igualmente que o conteúdo gravado de transmissões de rádio como as suas não pode ser determinado pelo usuário, ao contrário do que acontece com o conteúdo que as pessoas compram em lojas online como a popular iTunes, da Apple Computer.

A XM afirmou que se defenderá contra o processo, em benefício dos consumidores, e também afirmou que a abertura da ação é uma tática das gravadoras para forçá-la a negociar.