Coréia do Sul mantém decisão contra Microsoft

"A Microsoft solicitou em 17 de abril um mandado de suspensão da decisão, mas o tribunal rejeitou o requerimento em 4 de julho, alegando que não estava fundamentado", informou a Fair Trade Commission da Coréia do Sul em um comunicado divulgado na terça-feira.

Funcionários da Microsoft e do tribunal de Seul não foram localizados imediatamente para comentar.

A Fair Trade Commission determinou em dezembro que a maior produtora de softwares do mundo separasse os softwares, ou permitisse a incorporação de produtos rivais ao seu sistema. Também impôs multa de 34,5 milhões de dólares à Microsoft, cerca de 32,5 bilhões na moeda local.

A Microsoft apresentou uma objeção formal à comissão em março, solicitando a anulação de todas as decisões e da multa. A comissão rejeitou a objeção em 23 de maio.

A empresa norte-americana também apelou à Suprema Corte de Seul, pedindo revisão do caso. O resultado da apelação ainda não saiu.

A Microsoft alegou que a versão integrada de seus softwares beneficiava os consumidores e o setor local de tecnologia, e não representava obstáculo para os concorrentes, porque os sul-coreanos estão aptos a baixar os softwares rivais.

"A decisão é significativa, porque o efeito das agressivas medidas de correção que tomamos para a restauração da ordem no mercado pode se fazer exercer sem suspensão", afirmou a Fair Trade Commission.

"Planejamos tomar contramedidas ativas, caso a Microsoft apele à última instância contra essa decisão", prosseguia o comunicado.

A decisão tomada em 2005, que se assemelha à decisão da Comissão Européia sobre o mesmo assunto em 2004, dispõe que a Microsoft violou as leis antitruste ao vender uma versão do Windows que incorporava seus programas de mídia e de mensagens instantâneas.

A Coréia do Sul é um dos 10 maiores mercados mundiais para a Microsoft, informou a empresa, sem acrescentar detalhes.