Microsoft deve receber multa histórica nesta quarta

Além disso, provavelmente, a empresa norte-americana será ameaçada com novas sanções se continuar desobedecendo às normas da UE. A comissária européia de Concorrência, Neelie Kroes, vai anunciar a decisão em entrevista coletiva.

Será a primeira punição de uma companhia por não respeitar uma decisão anterior. Em março de 2004, a Comissão já tinha multado a empresa em 497,2 milhões de euros.

Na ocasião, Bruxelas multou a gigante da informática americana por abuso de posição dominante e exigiu duas medidas corretivas: comercializar uma versão do Windows sem o programa Media Player e dar a seus concorrentes os dados necessários para que os seus programas sejam compatíveis com o sistema.

A companhia depositou o valor da multa numa conta bloqueada, mas recorreu da decisão no Tribunal de Justiça da UE. A primeira audiência do caso aconteceu em abril, e a sentença ainda deve demorar vários meses.

A Comissão concluiu que a Microsoft cumpriu a primeira medida corretiva, mas não a segunda. Em dezembro, após uma longa negociação, a companhia foi ameaçada com uma multa de até dois milhões de euros por dia se não liberasse a informação solicitada.

A defesa argumenta que tornou disponível mais de 12 mil páginas de informação essencial para o desenvolvimento de programas, que permitiriam até mesmo a clonagem de produtos da Microsoft.

A sanção terá efeito retroativo a partir de 15 de dezembro de 2005 e até uma data no primeiro semestre de 2006. Se for estabelecido o valor máximo, o total vai superar os 350 milhões de euros.

Fontes ligadas ao caso admitem uma nova sanção, superior aos dois milhões de euros por dia, se a Microsoft continuar sonegando a informação exigida.