UE lança plano de redução de tarifas de roaming de celulares

"Nossa análise demonstra que tarifas elevadas demais para o roaming internacional no momento prejudicam 147 milhões de cidadãos da União Européia", disse José Manuel Barroso, presidente da Comissão. "Não temos alternativa a não ser intervir para proteger os interesses dos consumidores. Essa intervenção tem por objetivo reprimir os preços excessivos... injustificados por condições de mercado", disse ele em entrevista coletiva.

A proposta da Comissão quer reduzir em até 70% os custos para uso de celulares no exterior, segundo Barroso. As operadoras de telefonia celular agora têm um período de seis meses para introduzir limites aos custos das tarifas de varejo para chamadas feitas no exterior.

Os 25 países membros da União Européia e o Parlamento Europeu terão a palavra final sobre os limites aos preços do "roaming", a tarifa que as operadoras cobram pelo uso de um celular fora de seu país de origem, no bloco comercial.

As regras propostas inicialmente foram elogiadas por organizações de defesa do consumidor, mas criticadas duramente pelas operadoras, que alegam que elas trarão aumento das tarifas para os usuários que não usam celulares no exterior.

As tarifas de roaming representam um negócio de 8,5 bilhões de euros (US$ 10,8 bilhões) ao ano. "Nós daremos às operadoras uma chance final de demonstrar que levam a sério a auto-regulamentação. Se o fizerem, as regras não terão efeito prático algum", disse Barroso. "Espero que as operadoras reduzam voluntariamente os preços a níveis aceitáveis."

As operadoras já cortaram acentuadamente as tarifas de roaming este ano, de acordo com a GSM Association, que representa as companhias do setor de telefonia móvel. "Embora a Comissão tenha emendado diversos elementos em suas propostas originais, em resposta a preocupações do setor e das autoridades regulatórias, a GSMA ainda acredita que as propostas causariam danos significativos ao mercado europeu de roaming, e não serviriam aos interesses dos consumidores", afirmou a organização.