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Terça, 10 de outubro de 2006, 15h48 
Atualizada às 18h11
TV digital estréia em São Paulo em dezembro de 2007
O sistema analógico de transmissão televisiva será desligado em 29 de junho de 2016, quando completará dez anos da escolha do padrão japonês para a TV digital no Brasil.
"Acho que vamos fazer uma implantação em tempo mais curto", disse Costa comparando os prazos da TV digital com o mercado de aparelhos de DVD. Segundo o ministro, anos atrás o aparelho custava US$ 1 mil dólares no Brasil. "Hoje custa R$ 170", exemplificou.
Costa informou ainda que o cronograma de implantação da TV digital prevê que até 19 de dezembro próximo todas as especificações técnicas estejam prontas.
As emissoras de São Paulo têm até o final do ano para pedir um canal de radiofreqüência para a transmissão digital.
Emissoras em dia
O cronograma de implantação da TV digital está definido em portaria do Ministério das Comunicações que deve ser publicada na quarta-feira, disse Costa. Pelo texto, as geradoras e retransmissoras terão que apresentar certidão negativa de débitos com a Previdência e estar com sua situação regularizada junto ao governo para que obtenham um canal para transmissão digital.
De acordo com o ministro, existem no país quase 500 geradoras e 10 mil retransmissoras de televisão. Desse universo, cerca de 200 estão em situação irregular, por problemas como pendência de renovação de outorga. "Nós não estamos contemplando anistia", afirmou Costa, ao ser questionado se o ministério poderia conceder canais digitais a empresas irregulares.
Ainda segundo o ministro, para que uma emissora tenha transmissão digital com "equipamentos de primeira linha" é necessário investimento de ao menos US$ 1,6 milhão. Como muitos desses produtos não são fabricados no País, as Comunicações enviaram ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedido de desoneração do ICMS, até 31 de dezembro de 2009, para importação de equipamentos para redes de TV digital sem similar no Brasil.
Semicondutores
Sobre a medida provisória em preparação pelo governo para incentivar investimentos na área de semicondutores, Costa afirmou apenas que ainda não teve acesso à minuta da proposta. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse que havia assinado o documento e encaminhado à Casa Civil.
O ministro das Comunicações voltou a defender que a MP dos semicondutores seja uma política de abrangência nacional, e que não restrinja os benefícios fiscais ao pólo de Manaus. "Não podemos condenar as fábricas que temos espalhadas em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul", afirmou.
Reuters
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