Controle dos EUA marcará fórum mundial da internet

Na Cúpula de Túnis, organizada pelas Nações Unidas em novembro de 2005, os estados fracassaram na tentativa de convencer Washington neste tema. O âmago da questão consiste no estatuto da Organização para Atribuição de Nomes de Domínio (ICANN, na sigla em inglês), entidade que administra a rede responsável pela distribuição das principais áreas temáticas e geográficas da internet (.es, .net, ou .com, por exemplo).

Apesar do alcance mundial das decisões desta entidade e de suas repercussões econômicas, a ICANN é subordinada ao veto do Departamento de Comércio americano, que na prática controla sua atividade. Sem precisar ir muito longe, o lucrativo domínio.com foi atribuído sem licitação a uma empresa americana. "Hoje em dia o governo americano tem o direito de veto sobre a totalidade de questões de maior envergadura. Pode, por exemplo, rejeitar a atribuição de um nome de domínio a um país", explicou Martin Selmayr, porta-voz da comissária européia para a Sociedade da Informação, Viviane Reding.

"Nós queremos fazem saltar o último ferrolho", acrescentou, resumindo a posição européia sobre o tema. Contra os países que optam pela imposição de uma estrutura internacional, como a ONU, para controlar a rede, outros, liderados pelos Estados Unidos, alegam que isto equivaleria a dar poder a Estados pouco democráticos.

O mesmo dizem algumas associações, como a Repórteres sem Fronteiras (RSF). "Preferimos claramente que os Estados Unidos estejam atrás da ICANN do que a Síria ou o Irã", disse Julien Pain, responsável desta entidade defensora da liberdade de imprensa. No fim de setembro, os Estados Unidos suavizou um pouco o seu controle. É que o Departamento de Comércio não poderá mais controlar a agenda da organização. O poder de veto, no entanto, será mantido.

Os promotores do FGI mantêm a esperança de que o tema da dominação americana não monopolize os debates.