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 Gravadoras perdem processo contra site chinês
20 de novembro de 2006 10h26

Sete multinacionais, entre elas EMI, Sony, Warner e Universal Music, perderam o processo contra o portal chinês Baidu.com, o principal da China, acusado de baixar ilegalmente suas músicas, segundo o jornal China Daily. Um tribunal de Pequim considerou que o serviço oferecido pelo Baidu não constitui uma infração da lei, já que o serviço é baixado de outros servidores.

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  • As sete firmas acusam o Baidu de descarregar ilegalmente e usar 137 músicas de sua propriedade sem ter pedido permissão, por isso exigiam uma desculpa pública do portal chinês, a suspensão de seu serviço de download e uma indenização de US$ 216.250.

    O Baidu alegou que o motor de busca MP3 que utiliza é o mesmo que o de outros motores que fornecem links a sites, notícias e material gráfico. "Se as multinacionais musicais tivessem ganho, teria sido o fim do setor de motores de busca", afirmou um porta-voz do Baidu.

    O site chinês afirmou que o motor de busca oferece formatos como MP3 e WAV sem distinção entre as canções pirateadas e as verdadeiras. John Kennedy, presidente da Federação Internacional da Indústria Fonográfica, mostrou sua insatisfação com a decisão do tribunal chinês e ofereceu o apoio de sua associação a estas multinacionais se decidirem recorrer a um tribunal superior.

    Na sua visita à China na semana passada, Carlos Gutiérrez, secretário de Comércio americano, pediu às autoridades chinesas que reforcem a proteção dos direitos de propriedade intelectual das empresas estrangeiras, um dos principais obstáculos que estas encontram na China, já que são pirateadas sistematicamente.

    EFE
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