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Segunda, 18 de dezembro de 2006, 17h13

Homem que baixou filmes via BitTorrent é preso

O tribunal de Hong Kong condenou a três meses de prisão Chan Nai-ming, 38 anos, que em novembro foi acusado de violar as leis de direitos autorais do país distribuindo filmes piratas através da tecnologia peer-to-peer BitTorrent.

De acordo com o site InformationWeek, o cidadão teria distribuído ilegalmente cópias dos filmes Demolidor, Miss Simpatia e Planeta Vermelho. A Motion Picture Association, órgão que zela pelos interesses da indústria cinematográfica, afirmou que este foi o primeiro caso de alguém condenado por tráfico de filmes via BitTorrent.

Chan tentou recorrer, dizendo que não produziu as cópias, apenas as disponibilizou online para que outros usuários pudessem encontrá-las, mas o tribunal manteve sua decisão nesta semana. O réu ainda teria pedido para ter a sentença reduzida para prestação de serviços comunitários, mas a juíza Clare-Marie Beeson declarou que a punição prevista seria mantida, apontando que a pena havia sido bem branda comparada aos quatro anos que ele poderia ter pego, conforme noticiou o site PC Authority.

"Confirmando a acusação e mandando uma mensagem para um pirata flagrado distribuindo filmes com direitos reservados ilegalmente, Hong Kong continua a demonstrar sua liderança na proteção dos direitos de propriedade intelectual", declarou Mike Ellis, vice-presidente sênior e diretor regional da divisão asiática da MPA.

A MPA diz que só em 2005 perdeu cerca de US$ 1,2 bilhão por conta da pirataria através da Internet na Ásia, e cerca de US$ 2,3 bilhões somados no mundo todo. A associação diz ter investigado mais de 34 mil casos na região e ajudado autoridades a conduzir mais de 10,5 mil inspeções.

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