Justiça determina liberação do YouTube

O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em novo despacho nesta terça-feira, reiterou a decisão da semana passada, mas esclareceu que ela se refere ao vídeo do casal, e não ao site inteiro: "Acredita-se que o fechamento completo do sinal de acesso ocorreu por dificuldades técnicas de ser criado o filtro que impeça o acesso ao vídeo do casal. Mas, não foi essa a determinação, pois o que se ordenou foi o emprego de mecanismo que bloqueasse o acesso a endereços eletrônicos que divulgam o vídeo, cuja proibição foi determinada por decisão judicial. Não há, inclusive, referência para corte do sinal na hipótese de ser inviável a providência determinada.", diz o texto do desembargador.

O despacho esclarece, também, que não está descartada a hipótese de serem tomadas "medidas drásticas, como o bloqueio preventivo (do site), por trinta dias ou mais, até que o Youtube providencie a instalação de software, com poder moderador das imagens cuja divulgação foi proibida". Esta decisão compete, entretanto, à Turma Julgadora do caso.

Zuliani afirma ainda que agora, a questão não é o vídeo. "O que está em análise é a respeitabilidade de uma decisão judicial", pois o YouTube teria descumprido a decisão de setembro do ano passado, que proibia a veiculação das imagens do vídeo.