Corte russa encerra caso contra professor acusado de pirataria

Muitos moradores do país atacaram o processo considerando-o como uma tentativa tendenciosa de Moscou de combater a pirataria de software antes da esperada entrada do país na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Promotores russos disseram que Alexander Ponosov violou os direitos intelectuais da Microsoft ao permitir que seus alunos usassem 12 computadores equipados com cópias não licenciadas do Windows e do Office.

Ponosov, 40, afirmou que ele não sabia que os computadores tinham cópias ilegais dos programas quando eles foram entregues por uma companhia terceirizada.

"O tribunal decidiu encerrar o caso criminal contra Alexander Ponosov", disse Alexander Bobrovsky, advogado do acusado. O caso foi descartado porque a perda da Microsoft com as cópias ilegais foi considerada insignificante, acrescentou.

Promotores abriram o processo contra o professor por meio de uma cláusula do código penal utilizada em casos de grandes violações de direitos autorais e que prevê um máximo de cinco anos de cadeia. Eles informaram que o professor gerou perdas de 266.596,63 rublos (US$ 10,13) à Microsoft, a maior empresa de software do mundo.

Reportagens televisivas mostraram Ponosov, diretor de uma escola localizada em uma área remota da região de Perm, nos Urais, como um herói em uma batalha no estilo Davi e Golias contra o sistema legal. Mas Ponosov afirmou que não está feliz com a situação.

"A vitória não está completa porque o tribunal não decidiu que sou inocente, eles apenas encerraram o caso", disse ele por telefone. "Eu pretendo apelar contra a decisão."

Putin descreveu o caso como um "completo absurdo" e Gorbachev pediu para o co-fundador da Microsoft Bill Gates para interceder em favor do professor.

A Microsoft informou em comunicado que foram as autoridades russas que abriram o processo. "Nosso interesse não é processar escolas ou professores", divulgou a companhia.