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 China: software ajuda juízes a proferir sentenças
10 de março de 2007 01h55 atualizado em 11 de março de 2007 às 14h30

Um programa de computador que ajuda os juízes a ditarem as suas sentenças e que já foi utilizado em mais de 1,5 mil casos tem criado polêmica na província de Shandong, segundo informa hoje a agência estatal "Xinhua".

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O software, desenvolvido por duas companhias locais, consiste num banco de dados sobre leis, sentenças e interpretações judiciais, baseado em mais de 7 mil casos julgados entre 2001 e 2005.

Quando um juiz quer utilizar o arquivo, só precisa digitar os detalhes do caso que está julgando. Em um minuto, o computador apresenta uma sugestão de sentença. Mas o sistema divide opiniões.

"Cada sentença tem suas peculiaridades e exige o julgamento humano. Se usamos sistemas de informática para dar sentenças, os juízes podem se transformar em meros técnicos que se limitam a utilizar ferramentas", criticou Wei Zhengshen, advogado do escritório Zhongtong, de Pequim.

Os usuários do programa, no entanto, afirmam que ele é de grande ajuda e ressaltam que só utilizam seus recursos como referência.

"Consideramos que o sistema é um avanço, mas também sabemos que é muito difícil aprovar sentenças apenas com programas digitais", disse Wang Hongmei, juiz de um tribunal de Shandong.

Apesar da discórdia, o programa ainda não foi desautorizado por nenhum órgão competente. Seus criadores esperam que ele seja adotado em outras partes do país.

EFE
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