UE quer abrir código do iTunes

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Não foram localizados representantes da Apple para comentar de imediato sobre a declaração. A Noruega, um país europeu que não participa da União Européia, está em conflito com a Apple pelo mesmo motivo. Em janeiro, as autoridades norueguesas afirmaram que a gigante dos computadores deve liberalizar seu sistema de download de música até 1o de outubro, ou enfrentará processo judicial.

A pressão sobre a Apple vem crescendo, com organizações de defesa dos direitos do consumidor na Alemanha, França, Finlândia e Noruega recentemente fechando acordo para adotar posição conjunta em sua batalha contra a iTunes.

As autoridades desses países argumentam que a Apple emprega tecnologia de proteção aos direitos digitais a fim de limitar o livre uso pelos consumidores das canções que adquirem na iTunes. O livre uso inclui a capacidade de copiar e transferir arquivos musicais a outros usuários e a outros aparelhos de MP3, além do iPod.

Tanto em nível nacional quanto no da União Européia, porém, a questão vem sendo tratada pelas agências de defesa do consumidor e não pelos órgãos de proteção à livre concorrência, cujo papel é decidir sobre atividades empresariais que violam as normas de livre competição.

Uma porta-voz em Bruxelas confirmou as declarações de Kuneva que a revista divulgou, mas disse que elas representam a opinião pessoal da comissária e não a da Comissão. "Não creio que ela estivesse expressando uma posição política definitiva. A essa altura, ela está falando por instinto", afirmou a porta-voz Helen Kearns.

Kuneva está comandando uma revisão das oito leis básicas que governam os direitos dos consumidores nos países da união. A revisão, que acaba de começar e até agora resultou em documento preliminar no futuro conduzirá a propostas de reforma das leis vigentes da União Européia, segundo a porta-voz.