Microsoft: programas open source violam 235 patentes

É o mais detalhado desafio da empresa ao setor de software livre em termos de propriedade intelectual. A Microsoft anunciou que deseja negociar acordos de licenciamento com as empresas de software de código aberto, em lugar de travar batalhas judiciais contra elas nos tribunais. Quer pagamento de royalties dos distribuidores e usuários desses programas, alegando que programas de código aberto violam patentes que ela detém em áreas relacionadas a interfaces gráficas, programas de email e outras tecnologias.

O Linux é rival do Windows e é distribuído por empresas como Novell e outras dezenas de competidores. Trata-se do mais bem sucedido software de código-fonte aberto, que usuários podem obter a custo zero e que engenheiros de software podem modificar livremente, desde que suas modificações sejam compartilhadas com o público em geral.

A Microsoft usou a parceria que assinou com a Novell no ano passado como exemplo do tipo de acordo de licenciamento que deseja reproduzir entre outros fornecedores de software livre. A parceria também garante a interoperabilidade de tecnologias.

O acordo, que inclui uma cláusula sob a qual a Microsoft se compromete a não processar os usuários do Linux distribuído pela Novell, irritou a comunidade do software de código aberto, porque seus componentes dizem que ele implica acatar que a Microsoft detenha patentes que se aplicam a tecnologia desenvolvida de maneira cooperativa.

"A verdade em questão não é determinar se existem questões substanciais de violação de patentes, mas o que fazer quanto a elas", afirmou Horacio Gutierrez, vice-presidente de propriedade intelectual e licenciamento da Microsoft, em email.

O desafio da Microsoft ao software livre surge no momento em que a Free Software Foundation está discutindo o texto de uma nova versão de sua General Public Licence, a qual estabelece os termos de acesso ao código de programação do Linux.

A organização de software sem fins lucrativos anunciou que pode proibir a Novell de usar novas versões dos códigos desenvolvidos sob os termos de sua licença. A Novell é uma das duas empresas que criaram negócios lucrativos com base na venda de versões próprias do Linux, acompanhadas de assistência técnica, manutenção e outros serviços.