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YouTube ganha ação de Cicarelli por vídeo picante

25 de junho de 2007 18h15 atualizado em 13 de junho de 2008 às 09h52

A modelo Daniella Cicarelli e seu ex-namorado Tato Malzoni perderam a ação que moviam contra o site de vídeos YouTube, por veicular um vídeo onde o casal fazia sexo em uma praia espanhola, anunciou o Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda. O juiz que negou o pedido do casal chegou a classificar a ação movida como "cômica".

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O juiz Gustavo Santini Teodoro, responsável pela decisão, considerou a ação que pedia indenização por danos morais e a proibição da veiculação do vídeo "improcedente".

A decisão judicial entendeu que o pedido do casal não impediria a veiculação do vídeo em outros sites, e usou como critério os resultados apresentados por diversos mecanismos de busca da web.

Em seu texto, o juiz chega a classificar a ação de "cômica". "É de conhecimento de qualquer pessoa minimamente integrada ao mundo atual que ocorre essa multiplicação exponencial da informação via Internet. A utilização dos mecanismos jurídicos tradicionais, como o desta ação, é completamente inócuo e até mesmo cômico."

Além de considerar improcedente, o juiz afirmou que Cicarelli e Malzoni terão que arcar com as despesas legais do caso, inclusive os honorários dos advogados de defesa do YouTube e dos dois portais de notícias envolvidos no caso.

Cada um receberá R$ 10 mil reais corrigidos monetariamente para as "despesas processuais e honorários advocatícios", decidiu o juiz.

O caso
O vídeo, filmado sem a autorização do casal em agosto de 2006, foi divulgado amplamente pela Internet. O YouTube, assim como os sites da Globo.com e do IG (Internet Group) divulgaram o vídeo e foram processados pela modelo.

O casal entrou com duas ações na Justiça: uma solicitando uma indenização por danos morais contra os três sites e outra pedindo a retirada do vídeo do ar.

A solicitação de Cicarelli e de Malzoni sobre a retirada do vídeo foi acatada pela Justiça e o Tribunal de Justiça paulista que concedeu uma liminar obrigando os sites a excluir o conteúdo, sob pena de multa diária.

Redação Terra