ONGs criticam provedor por expor ativistas chineses

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A empresa americana de Internet apresentou ontem sua defesa nos tribunais da Califórnia (Estados Unidos), onde foi acusada em abril pela ONG World Organization for Human Rights USA de fornecer ao Governo chinês dados que levaram à detenção de três ativistas. Segundo a denúncia, a Yahoo! se vinculou "a graves violações das leis internacionais, entre elas a proibição da tortura, de detenções arbitrárias e prolongadas detenções por exercício da liberdade de expressão".

A Yahoo! Inc. respondeu ontem pedindo ao tribunal californiano que desprezasse a denúncia, já que tinha atuado conforme as leis chinesas. "Não podemos assumir responsabilidades por atos independentes do governo chinês só porque nossa subsidiária na China obedece a um pedido legal para conseguir evidências numa investigação", disseram os representantes do Yahoo!.

Eles alegaram em seu documento de defesa de 40 páginas que os ativistas detidos "deveriam assumir os riscos quando se envolveram em atividades que violam a lei chinesa". O repórter e editor Shi Tao foi detido em 2004 por publicar documentos considerados "segredo de Estado" por Pequim. Wang Xiaoning foi detido em 2002 por "incitar à subversão contra o Estado" em seus textos a favor da democracia. Ambos foram condenados a dez anos de prisão e, segundo a denúncia da Human Rights USA, sofreram torturas.

A ONG acrescentou que "pelo menos 60 indivíduos estão presos na China por seu apoio à realização de eleições, à democracia e aos direitos humanos através da Internet". A Yahoo! também poderia estar envolvida nesses casos.

Esta semana, as ONGs Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Comitê para a Proteção dos Jornalistas expressaram preocupação depois de Yahoo! e Messenger cederem às pressões de Pequim para registrar a identidade real dos "blogueiros" na China.

"Estamos preocupados com esse assunto. Vamos nos reunir com várias companhias para falar do tema", disse Kine à Efe. "Mas devo dizer que o conteúdo do compromisso não é pior que a regulação existente quanto a controle de conteúdos na internet", comentou.