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Terça, 28 de agosto de 2007, 15h55

Site de busca torrent bloqueia usuários americanos

O mecanismo alemão de busca de arquivos BitTorrent, TorrentSpy, bloqueou o acesso de visitantes dos Estados Unidos. O bloqueio veio pouco antes da decisão do juiz americano que dirá se o site deve ou não entregar informações de seus usuários à MPAA, organização americana que zela pelos interesses da indústria cinematográfica.

A companhia afirmou que o fechamento aos usuários americanos não foi exigência de nenhum tribunal, mas sim fruto de um clima incerto nos Estados Unidos a respeito da privacidade dos usuários e da tensão entre as leis norte-americanas e européias acerca do assunto.

Os responsáveis pelo TorrentSpy afirmaram que, por terem seus servidores na Holanda, mesmo com o bloqueio aos visitantes americanos os usuários de outros países poderão continuar utilizando a pesquisa de arquivos BitTorrent.

Na ação aberta em fevereiro de 2006, a MPAA acusou a TorrentSpy de ajudar seus usuários a encontrar filmes piratas. Sem hospedar qualquer arquivo final, apenas informações de downloads que são utilizadas em um programa específico para baixar o material requerido, o site alegou ainda possuir muitos usos legítimos e estar protegido pela lei DMCA, que diz que provedores de serviços na Internet não devem ser responsabilizados por atos ilegais de seus usuários.

Sob determinação da juíza Jacqueline Chooljian, em maio de 2007, o TorrentSpy deveria salvar informações de acessos de seus usuários com o número IP utilizado e a lista de arquivos baixados.

Para a Electronic Frontier Foundation, ONG que luta pelos direitos dos cidadãos à privacidade, a decisão de Chooljian é problemática e abre precedentes para além do site TorrentSpy. "Ela potencialmente permite que a política de privacidade de qualquer companhia seja reescrita por seus advogados adversários", declarou o advogado da EFF, Fred Von Lohmann, ao site The Register.

O TorrentSpy continuará a lutar pelo direito de anonimato de seus usuários. A companhia terá dez dias para apelar à decisão da juíza Chooljian em uma instância maior.

Magnet

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