EUA: operadora recusa mensagem de grupo pró-aborto

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As outras principais operadoras de telefonia móvel aceitaram o pedido, que permite que pessoas assinem para receber mensagens da NARAL por meio do envio à operadora de um código de cinco dígitos.

Nos Estados Unidos, o uso de mensagens de texto como ferramenta de campanhas políticas vem crescendo bastante, e no exterior elas já se tornaram um recurso eleitoral essencial. Programas como o proposto pela NARAL são usados por muitos candidatos a cargos eletivos e por organizações de ativistas, com o objetivo de manter seus simpatizantes informados sobre os desdobramentos mais recentes.

A disputa quanto às mensagens da NARAL é apenas uma escaramuça na batalha muito mais ampla sobre a questão da "neutralidade da rede" ¿ ou seja, a questão de determinar se as operadoras de telefonia ou provedores de acesso à Internet deveriam ou não interferir com o conteúdo fornecido aos consumidores por intermédio de suas redes.

"Essa questão ocupa posição central no problema", disse Susan Crawford, professora visitante na Escola de Direito da Universidade de Michigan, com relação à forma pela qual as mensagens de texto estão sendo tratadas. "O fato de que as operadoras de telefonia móvel possam optar pela discriminação é bastante perturbador".

Ao recusar o programa, a Verizon Wireless, uma das duas maiores operadoras de telefonia móvel dos Estados Unidos, informou à NARAL que não aceita programas propostos por qualquer grupo que "tente promover uma agenda política ou distribuir conteúdo que, a critério da empresa, possa ser considerado controverso ou reprovável por qualquer um de seus usuários". A NARAL forneceu ao The New York Times cópias de sua troca de mensagens com a Verizon Wireless.

Nancy Keenan, presidente da NARAL, disse que a decisão da Verizon Wireless representa interferência com o direito de livre expressão política e com o direito de promover causas políticas. "Nenhuma empresa deveria ter o direito de censurar a mensagem que nós desejamos enviar às pessoas, especialmente porque as pessoas é que nos terão solicitado que a enviemos", afirmou Keenan. "Não importa qual seja a opinião política das pessoas em questão, os usuários do serviço da Verizon Wireless deveriam decidir por eles mesmos o que receber em seus celulares. Por que caberia à Verizon Wireless fazer essa escolha por eles?"

Um porta-voz da empresa informou que a decisão havia sido baseada no assunto que as mensagens abordam, e não na posição da NARAL quanto ao aborto. "A posição interna da empresa é de fato neutra quanto a essa questão", disse Jeffrey Nelson, o porta-voz. "O problema é que o tópico em si (o aborto está em nossa lista de temas controversos".

Nelson sugeriu que a Verizon Wireless poderia estar reconsiderando sua posição. "À medida que os serviços de mensagem de texto e multimídia ganham mais e mais popularidade, nós revisamos constantemente os nossos padrões no que tange ao conteúdo". A revisão será conduzida, segundo ele, "tendo em vista a possibilidade de tornar mais informação disponível ao usuário, em um contexto neutro no que concerne às opiniões políticas e ideológicas expressas pelas mensagens".

A NARAL ofereceu um exemplo de uma mensagem de texto enviada recentemente aos simpatizantes de sua causa: "Ponham fim à censura global de Bush contra o controle de natalidade para as mulheres mais pobres do mundo. Ligue para o Congresso. (202) 224-3121. Obrigado! NARAL Text4 Choice".

As mensagens de texto que promovem ações política são usualmente vistas como o tema essencial daquilo que a primeira emenda à constituição norte-americana foi criada para proteger: o direito à livre expressão e livre associação política. Mas a primeira emenda se aplica apenas ao poder governamental, e não abarca as decisões de empresas privadas como a Verizon Wireless.

Ao rejeitar o programa de mensagens de texto da NARAL, a Verizon parece ter agido contra seus interesses econômicos. A empresa teria recebido honorários, ainda que não vultosos, para administrar o programa, e uma pequena taxa por mensagens enviadas e recebidas.

Campanhas via SMS
Os programas de mensagens de texto usando códigos de cinco ou seis dígitos são uma maneira popular de receber informações atualizadas sobre notícias, esportes, clima e entretenimento. Muitos dos principais pré-candidatos democratas à presidência estão usando esse recurso, e o Comitê Nacional Republicano, a campanha pela salvação de Darfur e a Anistia Internacional fazem a mesma coisa.

A maioria dos candidatos e organizações que usam programas de mensagens de texto tem inclinações liberais, o que pode refletir preferências demográficas quanto à tecnologia entre os usuários e os criadores desse tipo de recurso. Um porta-voz do Comitê Nacional pelo Direito à Vida, uma organização que de certa forma representa o oposto da NARAL no campo dos inimigos do aborto, alega, por exemplo, que o grupo não utiliza mensagens de texto.

As mensagens de texto provaram ser uma ferramenta política altamente eficiente. De acordo com um estudo divulgado este mês por pesquisadores das universidades de Princeton e do Michigan, os jovens que receberam mensagens de texto lembrando-os de votar em novembro de 2006 foram às urnas em maior número. O custo por voto obtido, segundo o estudo, foi muito mais baixo do que o de outros esforços realizados para levar eleitores às urnas.