Site leva mulher a ser processada por obscenidade

Em algum momento do começo do ano que vem, Karen Fletcher, 56, que vive reclusa e depende dos pagamentos de seguro social do governo, entrará em julgamento em um tribunal federal de Pittsburgh sob a acusação de obscenidade, por textos distribuídos na Internet para cerca de duas dúzias de assinantes.

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Em uma era na qual a pornografia explodiu de maneira quase descontrolada na Internet, Fletcher é uma das poucas pessoas a terminar processada por obscenidade pelo governo Bush. Ela enfrenta seis acusações criminais por operar um site chamado Red Rose, que oferece relatos fictícios detalhados sobre agressões, torturas e ocasionalmente sangrentos assassinatos de crianças de menos de 10 anos, a maioria das quais meninas.

A forma pela qual Fletcher terminou escolhida como alvo de processo federal, entre os inúmeros fornecedores de conteúdo pornográfico, é uma ilustração viva do estado de incerteza quanto à aplicação das leis de combate à obscenidade nos Estados Unidos.

A maioria dos promotores reluta em abrir processos por obscenidade, considerando-os como difíceis e como um desvio de recursos que poderiam ser aplicados com mais eficiência no combate a outros crimes. Além disso, a explosão da pornografia na Internet, de fontes em todo o mundo, convenceu muitos policiais e promotores de que é praticamente impossível exercer impacto significativo sobre a questão.

O caso contra Fletcher foi aberto por Mary Beth Buchanan, procuradora federal para o oeste da Pensilvânia, e vista por muita gente no setor de pornografia e por analistas externos como a mais agressiva oponente da difusão da pornografia no país, entre os funcionários do governo. Buchanan, 44 anos, desdenha promotores que evitam abrir processos por obscenidade. Ao contrário dos colegas, ela disse em entrevista recente, "não temo os desafios, jurídicos e de outra ordem, desses casos".

O que atraiu a atenção dos estudiosos da liberdade de expressão e advogados é que o Red Rose - que Fletcher alega ter criado para ajudá-la a enfrentar as dores que sente quanto aos abusos sexuais que sofreu na infância - é composto inteiramente por textos, sem imagens.

Ainda que a Corte Suprema tenha decidido por estreita maioria em 1973 que imagens não são necessárias para classificar um trabalho como obsceno, não houve um processo bem sucedido por obscenidade no país que não envolvesse fotos ou desenhos, desde então.

Laurence Tribe, professor de Direito na Universidade Harvard e um dos mais destacados estudiosos da constituição, disse que embora o tribunal não tenha descartado a hipótese de que texto pode ser obsceno em si, "a idéia de que a palavra escrita possa ser causa de processo por si só empurra aos limites o embasamento das leis de obscenidade". Mas Tribe apontou que, embora o caso de Fletcher não envolva imagens, os tribunais podem considerar "as descrições patentemente ofensivas de atos sexuais com crianças" como passíveis de processo sob as leis de obscenidade.

Buchanan declarou em entrevista que tem diversos outros processos em curso, além do caso de Fletcher. Todd Lochner, professor assistente no Lewis & Clark College, em Portland, Oregon, que escreveu um estudo sobre o processo decisório dos promotores em casos de obscenidade, disse que Buchanan já se estabeleceu como a mais conhecida promotora do país nesse ramo da Justiça. "Não conheço ninguém agressivo como ela", afirma. Buchanan diz selecionar casos que, espera, possam ter o efeito de dissuadir outros pornógrafos.