União Européia perseguirá sites com conteúdo terrorista

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Os ministros apoiaram as idéias dentro de uma discussão sobre como intensificar as medidas de prevenção contra o terrorismo e sobre o uso da alta tecnologia para controlar as fronteiras e melhorar a segurança da UE.

O combate às páginas de Internet que recrutarem terroristas, permitirem comunicações entre estes ou explicarem como fabricar bombas será uma das prioridades no bloco, de acordo com o anunciado na reunião informal. "Há um amplo consenso sobre o fato de que a Internet não pode ser um espaço onde não se exerça responsabilidades", afirmou o ministro do Interior de Portugal, Rui Pereira, em nome da Presidência rotativa lusa do bloco europeu.

O comissário europeu de Justiça, Segurança e Liberdades, Franco Frattini, apresentará em 6 de novembro uma proposta para penalizar o uso da rede com fins terroristas, já que essa atividade "não é liberdade de expressão". Frattini considerou que é necessário "punir os que incitarem e promoverem atentados", e embora tenha deixado claro que quer manter a Internet "o mais aberta possível", destacou que se uma página fomenta o terrorismo "o melhor que se pode fazer é tirá-la do ar".

A reunião teve hoje consenso geral. Até a Dinamarca, país da UE que tem um conceito mais amplo de liberdade de expressão, e onde é legal, inclusive, a propaganda nazista, é favorável ao controlar de conteúdos considerados nocivos na Internet, disse o novo coordenador da UE para a Luta Antiterrorista, Gilles de Kerchove.

O dirigente acrescentou que não vê "nenhum problema" em o bloco europeu poder chegar a bloquear as páginas de Internet que contiverem instruções para se fabricar bombas, apesar de não saber como isso poderá ser feito, e lembrou que na luta contra a pornografia infantil trabalhou-se até com a auto-regulamentação dos provedores de acesso à rede.

Frattini apoiou uma idéia expressada pelo ministro do Interior italiano, Giuliano Amato, para que se sancione penalmente como conspiradores aqueles que instigarem atentados. A figura jurídica da conspiração já existe em alguns países da UE, e por isso faria falta que os que não a têm ainda dêem início a mudanças nesse sentido.

Os ministros se mostraram também favoráveis à implementação de um sistema de autorização eletrônica de viagem, semelhante ao criado pela Austrália e que os Estados Unidos pretendem desenvolver. Com o novo dispositivo, as pessoas que forem viajar para os países do bloco europeu terão de fazer um pedido prévio pela Internet.

"Não vejo uma alternativa à autorização eletrônica de viagem", afirmou o titular do Interior alemão, Wolfgang Schäuble, que destacou ainda que, diante do "drástico aumento" do número de viajantes, especialmente por via aérea, ocorrido nos últimos anos, a única solução é "usar a tecnologia". Frattini explicou, por sua vez, que um sistema deste tipo permitiria, além de rejeitar determinadas pessoas, detectar aqueles que não saírem do espaço comunitário com o fim de seus vistos.

A Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE) deve apresentar em novembro uma série de propostas para a criação de registros de dados de passageiros aéreos que voam para a Europa, assim como um plano de ação sobre explosivos.

Mesmo assim, Pereira insistiu no fato de que a UE não vai se transformar em um "Big Brother", ao assegurar que a luta contra o terrorismo deve ser feita com respeito sobre o Estado de Direito e as liberdades fundamentais de cada um.