Mulher é 1ª a ser julgada por troca de arquivos

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Jamie, mãe de duas crianças, é a primeira de 26 mil pessoas processadas pelas gravadoras a ir a julgamento. Ela é acusada de ilegalmente oferecer 1702 músicas gratuitamente em uma rede de troca de arquivos.

O julgamento é o primeiro a oferecer a oportunidade aos dois lados de mostrar ao júri sua versão dos fatos. Os advogados começaram a expor o caso nesta terça-feira de manhã.

O advogado de Jamie diz que as gravadoras sequer provaram que sua cliente, que mora na cidade de Brainerd, Estado de Minnessota, e trabalha para o Departamento de Recursos Naturais, compartilhou as músicas.

A maior parte das 26 mil pessoas processadas pela indústria fonográfica fez um acordo e pagou alguns milhares de dólares. "Acreditamos que isto mostra a clareza das leis", disse Jonathan Lamy, porta-voz da Associação das Indústrias de Gravação da América (RIAA).

Entretanto, advogados de defesa dizem que fizeram acordos por causa dos altos custos dos julgamentos que podem chegar a dezenas de milhares de dólares. Brian Toder, advogado de Jamie, diz que ela está disposta a batalhar. "Ela entrou no meu escritório e estava disposta a pagar a um advogado a quantia pela qual eles queriam fazer um acordo. Se alguém tem vontade de pagar um advogado em vez de se livrar do problema, significa muito", declarou.

O julgamento de Jamie pode chegar a US$ 1,2 milhão. A RIAA pede compensação de US$ 750 a até US$ 30 mil por cada violação de direitos autorais.

"Repetidas vezes oferecemos um acordo por muito menos que a lei permite", disse Lamy. Os processos têm a finalidade de "comunicar que existem conseqüências ao se quebrar a lei e também encorajar fãs a utilizar serviços online legais".

As gravadoras dizem que no dia 21 de fevereiro de 2005, investigadores da SafeNet encontraram 1702 arquivos de Jamie compartilhados através do Kazaa, com o usuário tereastarr@KaZaA. Potencialmente, milhões de pessoas poderiam baixar os arquivos.