Quando um bilionário nascido no Uzbequistão e um antigo embaixador britânico desbocado entraram em confronto devido a um blog cáustico, o primeiro resultado foi o equivalente virtual de uma censura. O blog do antigo embaixador britânico ao Uzbequistão, Craig Murray, desapareceu depois que o provedor de acesso dele recebeu uma série de cartas de advogados, que exigiam a remoção de informações "potencialmente difamatórias" sobre Alisher Usmanov, um magnata da mineração que vem ampliando sua participação acionária no Arsenal, um time de futebol londrino.

Duas semanas mais tarde, Murray continua a não ter blog, mas suas opiniões incendiárias estão a ponto de retornar à rede por intermédio de um provedor holandês de acesso que oferece refúgio a blogs controvertidos dos Estados Unidos e Inglaterra, em um país com leis menos estritas sobre difamação.

E, em função disso, Murray atraiu apoio e seu caso gerou indignação entre blogueiros e provedores de acesso à Internet que se queixaram de que as restrições que as empresas desejam impor à sua liberdade de expressão estão crescendo a cada dia, em diversos países. "Prevejo, de minha parte, que a próxima área de crescimento para a censura não vai ser o bloqueio de sites que ensinam a fazer bombas, mas a alta no número de processos por difamação", disse Richard Clayton, pesquisador sobre segurança da computação na Universidade de Cambridge e membro da OpenNet Initiative, que acompanha os esforços para restringir informações na Internet em todo o mundo.

A odisséia de Murray teve início no começo de setembro, quando ele postou em seu blog uma descrição pejorativa de Usmanov. O escritório londrino de advocacia Schillings, que se especializa em média e entretenimento, cuidou da resposta em nome de Usmanov, disparando cartas de advertência legal ao Fasthost, o provedor que hospedava o blog, exigindo que o texto fosse removido em 24 horas.

Novas cartas foram enviadas, e por volta da quarta queixa o Fasthosts simplesmente desativou o blog ¿ além de dois outros servidores, o que causou a queda de cerca de uma dúzia de outros blogs, entre os quais o de um parlamentar britânico.

"É extremamente assustador que isso possa acontecer, porque eles são capazes de remover conteúdo sem que a Justiça tenha decidido, sem sanções legais de qualquer espécie a não ser uma carta de advertência vinda de um escritório de advocacia conhecido", disse Murray em entrevista. "Eu gostaria de decidir esse caso na Justiça. Por que eles não o fazem? Porque isso reuniria em um só local pessoas que estão informadas sobre os verdadeiros fatos".

Depois que o blog dele foi silenciado, diversos outros blogueiros com visões políticas que cobrem todo o espectro começaram a organizar uma coalizão, em busca de proteção legislativa, de acordo com Tim Ireland, consultor de marketing online cujo blog também desapareceu com a desativação do servidor.

A Associação dos Provedores de Acesso à Internet (Ispa), principal organização setorial dos provedores britânicos, também está organizando uma reunião entre seus membros para debater a questão, este mês.

"A ameaça é, e sempre foi, o dinheiro", disse Ireland. "O poder vale mais que o direito. Temos de remover pelo menos um aspecto das leis britânicas de difamação e calúnia, que protegem aqueles que têm mais dinheiro".

Enquanto isso, as acusações de Murray, que também constam de Murder in Samarkand, seu livro de memórias, continuam a ser divulgadas por outro blogs, o que aponta para os potenciais perigos de tentar sufocar informações na rede.

Rollo Head, porta-voz de Usmanov, disse que o empresário está satisfeito com as ferramentas usadas para contestar informações enganosas e prejudiciais. "Estamos muito confortáveis com a estratégia que usamos para com o site", ele afirmou.

Usmanov contratou o Schillings, cuja especialidade é a "proteção de reputações" e que se vangloria de ser o "escritório de advocacia das estrelas". Harriet Campbell, advogada do escritório, se recusou a discutir o impacto da estratégia da empresa, alegando em mensagem de e-mail que, "como qualquer escritório profissional de advocacia, o Schillings não comenta sobre suas instruções ou abordagem relativas a assuntos de interesse de seus clientes".

Mas em seu site o escritório oferece gratuitamente um conjunto de instruções para contestar os críticos online não importa onde estejam localizados, descrevendo o caso de um cliente: um rico presidente de empresa acusado de comportamento antiético e crimes financeiros em um site norte-americano.

No caos dele, o escritório britânico usou tática semelhante. Contactou o provedor, "informando que mesmo que as alegações tivessem sido postadas fisicamente nos Estados Unidos, constituíam difamação sob as leis britânicas, porque o site era acessível no Reino Unido".

O provedor removeu o material, de acordo com o escritório, e "quando a fonte foi exposta e perdeu seus recursos de publicidade, logo aceitou um acordo extrajudicial, para evitar uma acusação por difamação".

Empresas nos Estados Unidos, Canadá e Austrália agiram contra blogs pela remoção de materiais protegidos por direitos autorais, ou exigiram a remoção de comentários críticos postados por visitantes dos blogs.

Mas os blogs britânicos estão especialmente vulneráveis a queixas por difamação, devido a uma decisão judicial anterior sob a qual provedores de acesso à Internet são considerados responsáveis por material calunioso ou difamatório caso não reajam quando alertados sobre um problema.

O resultado é que, por fim, cabe ao provedor decidir quem está dizendo a verdade. "Isso é algo que os provedores vêm tendo de fazer como parte de seus negócios", disse Brian Ahearne, da Ispa. "Não se trata de algo em que a associação deseje se envolver, mas e não é certo que os provedores sejam transformados em juízes e júris, nesse tipo de situação".

Alguns observadores dizem que as empresas parecem se inclinar mais a agir quando os comentários críticos publicados por um blog surgem entre os principais resultados do Google para um determinado termo de busca. Foi o que aconteceu com os cáusticos comentários de Murray sobre Usmanov, que estavam entre os 10 primeiros retornos de busca para o nome do bilionário.

"As pessoas aprenderam uma lição para o futuro", disse Ireland. "Por isso estão se organizando. Qualquer um poderia ser vítima de uma situação como essa, da próxima vez".

Tradução: Paulo Migliacci ME