País importa R$ 2,1 bi em software por ano, diz estudo

O livro resulta da discussão de especialistas e autoridades sobre os obstáculos institucionais e fiscais enfrentados para a consolidação da indústria brasileira nesse setor. Entre os participantes está a funcionária da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia Célia do Nascimento. "Em 1993, a remessa de direitos autorais de softwares representava US$ 72 milhões. Rapidamente cresceu, chegando a quase US$ 1 bilhão em 1999. Ficou estabilizada em torno desse valor até 2003, e voltou a subir para US$ 1,2 bilhão em 2004", afirma, citando dados do Banco Central.

O estudo teve como relator o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), autor do projeto de lei 7417/06, que moderniza a legislação no setor e prevê medidas de incentivo à produção nacional e de punição à pirataria de produtos de informática.

Crescimento do setor
Gadelha destaca que o Brasil é o sétimo mercado de software do mundo. O setor cresce em média 11% ao ano e sua receita representa 0,7% do PIB nacional. O deputado recorda que, há alguns anos, o País apresentava superávit de US$ 220 milhões na área.

O relator identificou como entraves ao crescimento do setor a tributação, o desinteresse em promover programas nacionais e a inexistência de instituições que viabilizem, em larga escala, o desenvolvimento de softwares no mercado brasileiro.

Financiamento e regulamentação
Outro problema apontado por Gadelha é a dificuldade de financiamento para o setor, comprometido pela inexistência de patrimônio que sirva de garantia aos agentes financeiros. O fator se agrava com a rápida depreciação dos ativos na área, devido ao contínuo avanço tecnológico.

A inexistência de uma lei que regule o mercado de softwares também gera insegurança entre os empresários. A Lei 9.609/98 trata apenas da propriedade intelectual de programas de computador e da natureza dos contratos de licenciamento. Também não há regulamentação das profissões relacionadas com a engenharia de softwares e com o tratamento da informática em geral.