Atualmente, a Apple cobra aproximadamente 10% a mais dos internautas britânicos do que dos da zona do euro pelos downloads de músicas, o que levou os serviços de concorrência da CE a abrirem um processo contra a multinacional.

A investigação esclareceu que não existem acordos entre a Apple e as grandes gravadoras para organizarem a estratégia comercial do iTunes na Europa, e a CE decidiu arquivar seu processo.

A diferença de preços não é explicada, portanto, por um acordo entre a Apple e as gravadoras, mas pelas diferentes leis de direitos autorais vigentes nos países da UE, como explicou o porta-voz do Comissariado Europeu para a Concorrência, Jonathan Todd.

Apesar disso, a Apple concordou em igualar os preços, o que Bruxelas acredita ser resultado de sua investigação.

A CE abriu o processo após receber uma denúncia da organização britânica de proteção ao consumidor "Which?", que alegava que a política de preços da Apple era discriminatória com os clientes do Reino Unido.

Atualmente, a Apple só permite que os clientes do iTunes na Europa façam compras de serviços exclusivos em cada país e comprove a residência através do pagamento com cartão de crédito emitido por um banco desse país.

Isso permite a cobrança de cerca de 10% a mais dos clientes britânicos do que dos do resto da UE.

A CE constatou que essa diferença de preço não se deve a acordos específicos entre a Apple e as gravadoras, mas a que a estrutura do iTunes está planejada para levar em conta as diferentes leis de propriedade intelectual.

Acrescentou que, apesar de a Comissão ser favorável à aplicação de soluções que permitam que os consumidores comprem os serviços do iTunes sem restrições na UE, há algumas gravadoras, editoras e sociedades de arrecadação de direitos autorais que ainda que dificultam a consecução desse objetivo.