Silêncio e perspectiva de prisão ameaçam blogueiros

Não existe maneira melhor de inspirar um blogueiro a falar do que informá-lo de que ele está proibido de fazê-lo - ainda que fosse perdoável a um promotor público pensar o contrário. Estamos falando, evidentemente, do pesadelo de um blogueiro: silêncio forçado e a perspectiva de prisão.

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Uma intimação para um caso de júri de instrução enviada este ano por promotores públicos do Bronx, em Nova York, solicitava informações que ajudassem a polícia a identificar as pessoas que mantêm blogs anônimos em um site sobre a vida política da cidade chamado Room 8.

A intimação portava uma advertência em letras grandes, de que revelar a existência do inquérito poderia "impedir que as investigações fossem conduzidas devidamente e representar assim interferência com a lei" - o que implicava: caso os blogueiros abrissem a boca, estariam sujeitos a processo judicial.

"Ficamos completamente perplexos", disse Ben Smith, que co-fundou o Room 8 com Gur Tsabar. (O site se define como um "vizinho imaginário" da sala de imprensa na sede da prefeitura de Nova York, conhecida como "sala 9" - Room 9.) Os dois imediatamente começaram a procurar um advogado. "Nós sabíamos de histórias suficientes para justificar um certo susto quanto à situação", afirmou.

A promotoria distrital terminou por retirar a intimação e suspendeu a ordem que proibia que o inquérito fosse revelado depois que os blogueiros ameaçaram um processo. Mas o fato de que a tática tenha sido usada fez soar os alarmes junto aos defensores da liberdade de expressão.

A exigência de segredo acarretava a enervante perspectiva de que os promotores pudessem investigar silenciosamente qualquer pessoa que postasse comentários ou textos nos blogs, enquanto essa pessoa não estaria ciente do que estava acontecendo e portando não poderia se prevenir quanto aos riscos. A tática também priva os blogs de uma de suas táticas mais poderosas: a chance de difundir a ameaça e fazer do ataque judicial uma causa mais ampla.

Processos quanto a informações veiculadas na Internet em geral são ações civis, e não criminais ¿ ou seja, em geral são apresentados por pessoas ou empresas que desejam impedir que alguma coisa seja veiculada na web. Os tribunais desenvolveram maneiras de avaliar essas alegações, muitas vezes desenvolvendo testes que tentam ponderar o direito à liberdade de expressão tal qual garantido pela primeira emenda à constituição norte-americana diante dos possíveis danos causados por aquilo que alguém tenha escrito ou dito.

Usando essa forma de análise, há alguns meses, um juiz federal de San Francisco reverteu uma ordem que forçava o fechamento de um site que permitia que documentos fossem veiculados anonimamente, depois de levar em conta os efeitos da decisão sobre a liberdade de expressão. Nesse caso, os esforços por bloquear o acesso ao site, o Wikileaks, terminaram atraindo muito mais atenção do que os documentos nele vinculados.

Mas existem muito menos precedentes explicando de que maneira as cortes devem avaliar intimações criminais, de acordo com os especialistas judiciais. Talvez isso se deva ao fato de que os promotores são mais cautelosos sobre o risco de violar a liberdade de expressão, e portanto façam menos intimações criminais, ou aos termos em que as intimações mesmas costumam ser emitidas, que em geral contêm cláusulas que proíbem que o pedido de informações nelas contido seja revelado.

"No contexto criminal, a coisa é mais complicada, porque temos o governo solicitando alguma coisa e acredito que será mais difícil determinar uma regra, especialmente quando o governo não se mostra especialmente disposto a revelar a razão de seus inquéritos", disse Jonathan Zittrain, professor de direito na Universidade Harvard.

Sem conhecer os motivos dos promotores, ele prosseguiu, os juízes podem se ver pressionados no que tange a equilibrar as necessidades das autoridades e a importância da livre expressão.

Os blogueiros preocupados com possíveis processos deveriam verificar as normas de privacidade dos sites que hospedam seus blogs, para determinar se eles incluem o compromisso de notificar qualquer cliente cujo blog seja alvo de uma intimação, disse Zittrain.

Armado com esse conhecimento, um blogueiro poderia contestar a intimação na Justiça. Também existem softwares cujo objetivo é tornar difícil identificar pessoas que desejam se manter anônimas em seu uso da Internet.

Alguns dos autores de blog no Room 8 assinam o que escrevem, mas muitos deles optam por manter o anonimato. Smith diz que ele telefonou para o promotor distrital assistente do Bronx responsável pela emissão da intimação, a fim de tentar descobrir mais sobre os motivos das autoridades para querer o endereço de Internet, ou IP, de um autor que usa a assinatura "Republican Dissident". Mas os promotores não responderam às suas indagações, ele diz.

Um endereço IP, acompanhado pela data e hora em que um comentário foi postado em um site, pode ajudar a identificar a pessoa responsável pelo comentário. Smith disse que não se opunha a ajudar os promotores em todos os casos. "Se alguém tivesse caído morto sobre o teclado e o IP pudesse ajudar na investigação do homicídio, eu divulgaria o endereço na hora", ele afirma. "Não defendemos a liberdade de expressão à revelia de tudo mais, aqui".

Steven Reed, porta-voz de Robert Johnson, o procurador distrital do Bronx, disse na segunda-feira que seu escritório não tinha nada a comentar sobre a investigação relacionada a quaisquer intimações enviadas ao Room 8. Mas Reed afirmou que não era incomum que as intimações contivessem cláusulas proibindo informar a terceiros sobre a existência de uma investigação, a fim de proteger o trabalho dos investigadores.

No caso em questão, ele disse, "o procurador distrital não estava ciente de que uma intimação tivesse sido enviada, ou do conteúdo do documento, até que este fosse encaminhado aos destinatários". O porta-voz acrescentou que, depois de revisar a investigação, o promotor decidiu que ela não era necessária naquele momento, e portanto instruiu que fosse retirada.

Por conta da retirada, Smith e seus advogados agora podem discutir documentos judiciais referentes à intimação e falar sobre o assunto abertamente.

Além de "Republican Dissident", as autoridades desejavam identificar diversas outras pessoas que postavam anonimamente. Alguns dos comentários mencionavam reportagens sobre as investigações como forma de sustentar suas críticas a funcionários republicanos. A perspectiva de que se vissem forçados a desmascarar alguns dos colaboradores do site preocupava Smith e Tsabar.

"Caso nossos blogueiros anônimos soubessem que divulgamos suas identidades para os políticos que eles têm criticado, acredito que seria improvável que continuassem a escrever no site", afirmou Smith. Ele e Tsabar encontraram advogados dispostos a representá-los gratuitamente, por meio do Public Citizen Litigation Group, um escritório de advocacia que defende causas de interesse público e já se envolveu em outros caso que envolviam Internet e liberdade de expressão.

A representação gratuita era importante, disse Smith, porque o Room 8 não gera muita receita publicitária. Ambos os fundadores têm empregos que não se relacionam ao site, Smith como colunista do site Politico.com, e Tsabar como vice-presidente da Ketchum, uma grande empresa de relações públicas.

Paul Alan Levy, um dos advogados do Public Citizen Litigation Group, em Washington, já participou de diversos caso que envolvem liberdade de expressão e tecnologia. Ele apresentou uma petição pedindo que a intimação fosse revogada e argumentou que o procedimento não deveria ser secreto. Documentos referentes ao caso estão disponíveis no site do Public Citizen.

"Eles se recusaram a ir a qualquer lugar e me dizer o que estão investigando, ou explicar por que esses blogs e comentários são relevantes", afirmou Levy. Os promotores públicos também vetaram a veiculação de uma nota em um blog anunciando a intimação, ainda que tenham por fim permitido que os operadores do Room 8 enviassem uma mensagem de e-mail a "Republican Dissident", em maio, sobre o problema.

Ninguém respondeu, mas àquela altura a pessoa que usa o pseudônimo em questão já havia apagado todos os seus posts do site Room 8. "Em geral as pessoas escolhem postar anonimamente em alguns casos por boas razões e em outros casos por más razões", disse Levy. "Nós defendemos um teste que determine o equilíbrio", continuou ele. "Que esse processo de busca de identidade seja conduzido quando eles puderem apresentar um bom motivo para tanto", afirmou.

Tradução: Paulo Migliacci ME