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Terça, 12 de agosto de 2008, 14h35 Atualizada às 15h52

Banda americana processa gravadora por royalties

Membros do grupo musical norte-americano Allman Brothers abriram processo em valor superior a US$ 10 milhões contra a gravadora UMG, por royalties de vendas de discos compactos e serviços digitais de download, como o iTunes, da Apple.

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O processo solicita o pagamento pela venda de algumas das canções que a banda de rock do sul dos Estados Unidos gravou para seu primeiro selo, o Capricorn Records, entre 1969 e 1980, período em que ela registrou sucessos como Jessica, Ramblin' Man e Midnight Rider.

Greg Allman, Jai Johanny "Jaimoe" Johanson, Butch Trucks e Dickey Betts, os integrantes do grupo, são apontados como queixosos no processo.

Um porta-voz da UMG Recordings, parte do Universal Music Group, da Vivendi, preferiu não comentar de imediato.

O processo, aberto em um tribunal federal de Manhattan, alega que a UMG "se recusa a pagar aos queixosos o montante correto de royalties pela exploração digital de seus masters gravados para a Capricorn", incluindo CDs, downloads digitais e ringtones.

O acordo remonta a um contrato assinado em 1985 entre a banda e a Polygram, adquirida posteriormente pela Universal, segundo o qual a banda receberia metade dos proventos das vendas de gravações por terceiros, como a Apple iTunes, ou por qualquer outro uso comercial não especificado no contrato, afirmam os advogados.

Segundo a queixa, a UMG pagou apenas uma pequena fração do total que a banda deveria ter recebido, se recusou a renegociar os royalties por downloads digitais e ringtones e "desconsiderou irresponsavelmente" suas obrigações nos termos do acordo.

"A UMG não incorre em praticamente qualquer despesa ou risco em conexão com essas gravações, especialmente no que tange a licenciar outras empresas, como a Apple, para que criem e distribuam downloads digitais... e no entanto a UMG colhe milhões de dólares em benefícios a cada a ano com essa forma de exploração", alega o processo.

Reuters

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