EUA consideram legislação para privacidade na web

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Na noite de terça-feira, ele assistiu ao programa humorístico The Colbert Report; gosta do músico Lenlow; e ganhou garrafas de azeite de oliva e vinagre balsâmico em seu aniversário. Martinez tem páginas nos serviços de redes sociais LinkedIn e Facebook, uma conta no serviço Twitter e um site pessoal que oferece entre outras informações uma cópia de seu currículo.

Assim, é surpreendente descobrir que Martinez, que trabalha como assessor no Senado estadual do Illinois, também se preocupa com a preservação de sua privacidade na rede.

"Estou bastante ciente do fato de que qualquer coisa que a pessoa venha a fazer na Internet deve ser considerada de alguma forma como aberta ao público", ele afirmou. Embora saiba que empresas estão recolhendo dados sobre ele e muitas vezes acompanham seus hábitos de uso da rede de modo a exibir publicidade que lhe seja mais relevante, diz, Martinez gostaria de ver mais transparência "sobre o que a empresa pretende fazer com os dados pessoais e informações que recolhe".

"Como todas as questões de privacidade, é algo sobre o que as pessoas precisam estar informadas", afirmou.

Essas mesmas questões sobre coleta de dados e normas de preservação da privacidade estão atraindo a atenção do Congresso norte-americano, igualmente. Não existem leis amplas quanto à privacidade, no que tange aos serviços online de publicidade. E até mesmo alguns membros do governo admitem que não compreendem plenamente aquilo que as empresas podem fazer com o volume imenso de dados que têm à sua disposição.

"É por isso que o Congresso, em um momento como o atual, deseja recolher muito mais informações sobre o tema - porque ninguém sabe", disse Steven Hechter, professor na Escola de Direito da Universidade Vanderbilt. "As informações que as empresas obtêm são incrivelmente valiosas; isso representa a nova fronteira da publicidade".

Além da questão dos dados, existem questões sobre a maneira pela qual as empresas deveriam informar aos usuários que suas informações estão sendo rastreadas, que leis cobrem esse procedimento e que forma - se alguma - a regulamentação devida da atividade deveria tomar.

Em 1° de agosto, quatro importantes membros do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados enviaram cartas ordenando que 33 provedores de acesso e empresas de Internet, e operadores de cabos, entre os quais Google, Microsoft, Comcast e Cox Communications, ofereçam detalhes sobre seus padrões de proteção à privacidade. A decisão se seguiu a debates na Câmara e no Senado no mês passado sobre privacidade e sobre direcionamento comportamental, uma prática sob a qual os anunciantes direcionam publicidade aos usuários com base nos sites que eles costumam visitar na web. Caso um anunciante estiver informado de que Martinez assiste ao Colbert Report, por exemplo, poderia encaminhar a ele um anúncio sobre The Daily Show, um programa semelhante de humor jornalístico.

À medida que os anunciantes se tornam mais sofisticados quanto ao direcionamento comportamental e os padrões de defesa da privacidade na Internet ganham mais variedade, as autoridades regulatórias e os defensores da privacidade começam a se preocupar ainda mais. Algumas poucas empresas adotaram precauções para tentar evitar críticas; nos últimos dias, por exemplo, tanto o Yahoo quanto o Google facilitaram às pessoas o processo de recusar anúncios dirigidos, nos sites das empresas. Mas isso talvez não seja suficiente.

"Talvez precisemos de alguma forma de legislação geral sobre a privacidade em mídias eletrônicas interativas", disse o deputado Edward Markey, democrata de Massachusetts e presidente do Subcomitê de Telecomunicações e Internet da Câmara, "não importa que tecnologias ou empresas específicas estejam envolvidas".

Ele e outros membros da Câmara esperam receber respostas de todas as empresas até o começo da semana que vem. Com as respostas às cartas enviadas pela Câmara dos Deputados, "poderemos compreender exatamente o que cada setor da indústria de comunicações é tecnicamente capaz de fazer, e como eles empregam as informações depois que as obtêm".

Uma das controvertidas novas tecnologias de direcionamento comportamental é conhecida como "inspeção profunda de pacotes", e uma empresa que a utiliza - a NebuAd - foi foco de atenção em audiências no Congresso em julho.

Na versão praticada pela NebuAd para a técnica, um aparelho é instalado na rede do provedor de acesso à Internet para determinar que usuários estão se conectando. A NebuAd procura por categorias nas quais os usuários estejam interessados. Caso o aparelho perceba que um usuário está navegando em ou realizando buscas por sites de automóveis alemães, pode encaminhar a ele, algumas horas mais tarde, um anúncio sobre automóveis alemães, quando o usuário estiver visitando um site sobre animais de estimação, por exemplo.

Bob Dykes, presidente-executivo da NebuAd, que depôs diante do Congresso nas audiências do mês passado, disse que sua empresa protege a privacidade dos usuários.

"Não mantemos quaisquer dados brutos sobre indivíduos identificáveis", disse Dykes em entrevista no mês passado. "Todo o processo é conduzido de forma anônima".

Ele disse que a NebuAd tomou diversas medidas para garantir que a informação não possa ser identificada como referente a um indivíduo específico, ou como vinda de um endereço de Internet (IP) específico. A empresa evita categorias sensíveis de buscas, como por exemplo informações sobre o HIV, que não resultariam em envio de publicidade. E a NebuAd não tem como obter acesso a sites seguros.

Dykes se tornou alvo de atenção nas audiências em função da tecnologia empregada por sua empresa e das formas de notificação ao usuário que ela emprega.

As maneiras pelas quais alguns provedores de acesso à Internet informam os consumidores de que estes estão sendo rastreados são bastante vagas ou muito sutis, alegam alguns defensores da privacidade e congressistas.

A NebuAd perdeu diversos clientes este ano, devido ao escrutínio sofrido, entre os quais CenturyTel, Charter Communications, WideOpenWest Holdings e Embarq.

"Não usaremos de novo essa tecnologia até que as questões referentes à privacidade sejam respondidas", disse Charles Fleckenstein, porta-voz da Embarq.

Dykes disse que "para nós é perfeitamente aceitável que alguns de nossos parceiros esperem para que haja mais informação e educação do público e do pessoal em Washington quanto ao sistema, antes que comecem a adotá-lo".

A controvérsia sobre a NebuAd ilustra a dificuldade de regulamentar a publicidade online, quando novas maneiras de acompanhar usuários surgem regulamente e as empresas têm maneiras diferentes de lidar com os dados.

A Comissão Federal do Comércio (FTC) doe Estados Unidos tomou algumas medidas provisórias para padronizar as normas, entre as quais uma proposta em dezembro sobre práticas de publicidade comportamental. A proposta sugeria que as empresas oferecessem clara notificação aos consumidores, permitindo que eles optassem por não ser rastreados, e que usassem medidas razoáveis de segurança. Também solicitou comentários públicos sobre diversas questões.

Enquanto os representantes do governo pensam em legislação, tentam também avaliar a conscientização e preocupação dos consumidores quanto à privacidade online. Um estudo recente de mil usuários de Internet perguntou se eles concordavam com a declaração de que se sentiam confortáveis com o uso de seus históricos de navegação por anunciantes a fim de decidir que anúncios encaminhar a eles. Dos respondentes, 39% discordaram fortemente, e apenas 65 concordaram fortemente. O estudo foi conduzido pelo grupo de pesquisa TNS Global e pela TRUSTe, uma rede de defesa da privacidade online.

A privacidade preocupa os jovens consumidores que divulgam detalhes pessoais no MySpace? Os escassos dados disponíveis sugerem que sim. Um estudo entre 2.274 adultos britânicos no ano passado demonstrou que as pessoas de 18 a 24 anos consideravam a privacidade tão importante como "evitar ódio e ofensas", entre as mais importantes considerações nas tecnologias digitais. Para as pessoas mais velhas, a privacidade vinha em segundo lugar, depois de "evitar ódio e ofensas". O estudo foi conduzido pelo grupo de pesquisa britânico YouGov.

"As pessoas de minha idade - dos 20 aos 30 e poucos anos - se preocupam, ou pelo menos muitas delas o fazem, sobre proteger a privacidade na Internet", disse Ben Saxon, 23, aluno da Universidade de Cambridge, Inglaterra. Ele criou um grupo no Facebook para combater a Phorm, uma empresa semelhante à NebuAd que está trabalhando no mercado britânico e começa a cortejar o norte-americano. Ainda assim, disse, "não creio que a privacidade completa seja possível na Internet, hoje".

Tradução: Paulo Migliacci ME