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Tecnologia

 
 

"Computação em nuvem" gera batalha de marcas na web

02 de setembro de 2008 16h17

Para anunciantes de todos os portes, a web é uma fronteira aberta, um painel publicitário de dimensões ilimitadas e que oferece oportunidades irrestritas de promoção de marcas.

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Para obter prova empírica, basta estudar os pedidos de registro de marcas registradas apresentados ao governo dos Estados Unidos.

Nos anos do primeiro boom da Internet, no final da década de 90, o número de pedidos atingiu um pico; depois de um pequeno recuo durante dois anos, em 2007 o total de marcas registradas solicitado estabeleceu novo recorde, com 394 mil pedidos.

E recentemente uma nova frente se abriu na guerra de marcas da Internet. Ela envolve marcas registradas para uso em novas empresas, sites e logotipos. Agora, empresas querem criar um marca para produtos e serviços ainda indefinidos, em meio à confusão efêmera e não mapeada do ciberespaço - a chamada computação em nuvem, ou "cloud computing", como muitos a definem.

"Computação em nuvem" em geral é usado como definição para serviços ou software de computador aos quais o usuário obtém acesso via web, em um computador, celular ou outro aparelho. O serviço digital é fornecido a distância, de algum lugar indeterminado na nuvem de computação, a exemplo do serviço de buscas do Google.

A Dell chegou a tentar a registrar o termo "computação em nuvem" como marca. Mas o serviço de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos indicou vigorosamente em agosto que a expressão não poderia ser considerada como marca registrada.

A Dell teve seu pedido inicial, apresentado 18 meses atrás, rejeitado. Quando do pedido, o termo era menos usado em conversas e no marketing do setor.

A Dell havia conseguido superar as etapas iniciais do processo de adoção, mas terminou rejeitada porque especialistas do setor alegaram que computação em nuvem representava um termo descritivo amplo e não algo que pudesse estar vinculado a uma única empresa. A Dell ainda poderia apelar, mas isso parece improvável.

Nos últimos anos, patentes, e não marcas registradas, vêm sendo o campo de batalha dos especialistas em propriedade intelectual e dos tribunais, especialmente a questão de determinar se as patentes sobre software e métodos de negócios se tornaram contraproducentes, possivelmente restringindo a inovação.

Mas alguns especialistas em questões jurídicas dizem que as marcas registradas podem obter maior destaque, alimentadas pela escalada das marcas em geral e pelos esforços dos detentores das marcas registradas para cada vez mais impor seus direitos, especialmente na Internet.

"As marcas registradas são o gigante adormecido da propriedade intelectual", disse Paul Goldstein, professor da escola de Direito da Universidade de Stanford.

A Microsoft, por exemplo, está desenvolvendo uma tecnologia cujo objetivo é sincronizar dados de todos os equipamentos de computação de uma pessoa, até mesmo com colegas de trabalho e familiares, usando automaticamente os recursos da computação em nuvem.

Quando a Microsoft anunciou o conceito, este ano, disse que a tecnologia teria o nome Live Mesh. Exatamente como e quando ela começará a ser usada continua a ser um mistério, mas a empresa solicitou o registro da marca Live Mesh em junho. O pedido ainda não foi decidido pelo serviço de patentes.

"Mesh" mescla e "mesh network" são termos amplamente usados para tecnologias usadas com o objetivo de conectar diferentes aparelhos. "Esse é o desafio que os nossos especialistas precisam enfrentar", disse Lynne Beresford, comissária de marcas registradas no Serviço de Patentes e Marcas Registradas. "Com marcas emergentes, e em um setor em rápida evolução, é preciso fazer uma determinação quanto ao que constitui o entendimento comum da área".

Esse desafio, dizem os especialistas em assuntos jurídicos, é um dos diversos que a questão das marcas registradas na era da Internet precisa enfrentar em termos de normas e práticas. Comunicação instantânea, táticas de negócios agressivas e um ambiente judicial ainda indefinido significam que as disputas sobre marcas registradas devem crescer em número e intensidade.

A primeira rodada de conflitos sobre marcas registradas na Internet, que girava em torno do registro indevido de nomes e marcas, se aquietou. Aproveitadores virtuais costumavam adquirir os nomes de domínio na Internet de marcas conhecidas e protegidas como marcas registradas, e procuravam obter remuneração generosa das empresas para permitir que elas utilizassem os endereços.

Em 1999, o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei que permitia que empresas processassem quem "com má fé ou intenção de lucro" adquira o nome de domínio de uma marca conhecida. No mesmo ano, a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), a organização sem fins lucrativos que supervisiona o sistema de nomes de domínio da Internet, criou um sistema para resolver conflitos quanto a eles.

Agora, dizem os especialistas em questões jurídicas, as novas áreas de conflito incluem detentores de marcas autorais que procuram afirmar seus direitos de maneira a sufocar críticas contra seus produtos na Internet, e esforços para impedir que marcas registradas sejam adquiridas como termos de busca para publicidade vinculada a buscas.

As primeiras decisões sobre casos relacionados a termos de busca apontam para o ambiente jurídico ainda indefinido e para as diferenças nas leis internacionais de marcas registradas. Nos Estados Unidos, por exemplo, uma empresa pode pagar para usar o nome de um rival como termo de busca que leve a publicidade de seus produtos (ou seja, a Ford poderia usar o nome da Toyota como termo de busca que exibiria links para anúncios de carros Ford ao lado dos retornos). Já na França, uma decisão judicial de 2005 proibiu o Google de vender a terceiros o uso do termo de busca "Louis Vuitton".

Tradução: Paulo Migliacci ME

The New York Times
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