Alemanha reforçará leis de proteção a dados, depois de escândalo

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Os novos perigos foram expostos na metade de agosto, quando um antigo funcionário de uma central de atendimento telefônico entregou às autoridades um CD contendo detalhes bancários sobre 17 mil pessoas, que segundo ele seus empregadores haviam obtido junto a uma operadora de loterias.

Detlef Tiegel, o responsável pela denúncia, alardeava dispor de detalhes sobre mais 1,5 milhão de alemães, e uma sucessão de revelações semelhantes deixou claro que ele havia exposto apenas a ponta do iceberg.

Para testar como era fácil adquirir detalhes pessoais, funcionários do governo alemão começaram a vasculhar a Internet. Em apenas alguns dias, conseguiram adquirir seis milhões de itens de informação pessoal, e a um custo de apenas 830 euros (US$ 1,23 mil).

Os protestos resultantes levaram o ministro do Interior Wolfgang Schaüble a convocar uma reunião de crise na quinta-feira. O ministério se reuniu em Berlim para decidir como atualizar os regulamentos de proteção a dados e reassegurar aos consumidores que os dados deles estavam protegidos.

Schaüble disse em entrevista coletiva depois da reunião que o governo desejava tornar ilegal a transferência de dados entre empresas sem o "consentimento expresso" das pessoas a que os dados se refiram.

Trata-se de uma mudança sutil mas significativa, já que no momento uma empresa está autorizada a transmitir detalhes a terceiros a menos que a pessoa em questão declare explicitamente - muitas vezes clicando em uma caixa de aprovação ao final de um texto em letras miúdas - que proíbe essa transferência.

Schäuble disse, no entanto, que alterar a lei era complicado, dado o fato de que muitas das atuais práticas são completamente legais.

"O problema é que, em um novo mundo de tecnologia da informação, os dados estão sujeitos a novos usos e riscos de abuso", ele disse.

"Fazer alguma coisa contra isso significa que deveríamos considerar se essas fontes de dados que eram legais até o momento devem continuar válidas, ou se novas medidas legais devem ser adotadas".

As empresas também temem que um aperto exagerado nas normas de proteção possa prejudicar a competitividade alemã.

"As atividades criminais de certos indivíduos não deveriam ser usadas como desculpa para destruir o equilíbrio entre a necessidade de proteger os consumidores e os interesses justificados da economia", disse Martins Wansleben, diretor da DIHK, a federação alemã de câmaras de comércio, em entrevista ao jornal Handlsblatt.

Schäuble disse que estava perfeitamente ciente dessas preocupações e que o governo deveria "cuidar para evitar reações instintivas", e que se esforçaria por encontrar "o balanço requerido".

Ele disse que esperava apresentar o novo projeto de lei à chanceler Angela Merkel até o final de novembro.

Os escândalos surgiram em um momento de sensibilidade aguçada quanto à invasão da privacidade, em um país com um histórico longo de vigilância secreta a seus cidadãos, especialmente na Alemanha Oriental comunista, Schäuble foi criticado por reforçar as medidas de vigilância, enquanto surgiam notícias, alguns meses atrás, que o grupo de alimentos Lindt havia contratado detetives para instalar câmeras secretas de vigilância que registravam imagens dos funcionários durante o trabalho e em seus intervalos.

A Deutsche Telekom, maior operadora de telefonia alemã, afirmou em maio que havia contratado uma empresa externa para rastrear milhares de telefonemas de seus executivos e jornalistas, para identificar as fontes de vazamentos de notícias.