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Tecnologia

 
 

Governo sul-coreano quer controlar a Internet

09 de setembro de 2008 09h22

O governo da Coréia do Sul está tentando adotar uma série de restrições ao uso da Internet, com o objetivo de impedir o que a administração em crise do presidente Lee Myung Bak define como difusão de falsas informações, causadoras de inquietação social.

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Nos termos da proposta, todos os usuários de fóruns e de salas de chat terão de realizar registros com identidades verificáveis, que incluam seus nomes reais. Além disso, o Conselho de Comunicações da Coréia do Sul tornaria compulsório que os sites removessem por 30 dias artigos que gerem queixas de fraude ou difamação.

No período disposto pelas novas normas, a Comissão de Padrões de Comunicação da Coréia do Sul, a agência oficial que arbitra questões de imprensa e mídia no país, decidiria quanto a permitir que o artigo voltasse ou não a ser veiculado.

As autoridades regulatórias ainda não decidiram que penalidades os responsáveis por violações das novas normas teriam de enfrentar.

Essa não é a primeira vez que as autoridades sul-coreanas tentam cercear as atividades da Internet no país, de acordo com Robert Koehler, que vive em Seul e mantém um blog em inglês sobre assuntos locais.

"Até mesmo sob o governo de presidentes progressistas como Roh Moo Hyun, a polícia bloqueava sites favoráveis à Coréia do Norte, exigia que posts que expressassem opiniões favoráveis à Coréia do Norte fossem removidos e chegou até a deter dois ativistas por, entre outras coisas, fazerem download do Manifesto Comunista", ele afirmou.

"Também seria conveniente lembrar que as acusações do governo quanto ao volume de informação incorreta em circulação na Internet e quanto aos problemas sociais que isso pode causar não deixam de ter algum mérito, ainda que o governo precise ser cuidadoso quanto à forma que escolherá para enfrentar essa questão".

O governo conservador liderado por Lee sofreu forte abalo depois de protestos de massa recentes, causados por sua aprovação à importação da carne bovina vinda dos Estados Unidos. As manifestações foram organizadas e incitadas via Internet. O governo atribuiu as manifestações a boatos e mentiras propagados por usuários de Internet, e acusou os provedores de acesso de não patrulhar o conteúdo de seus sites e de oferecem plataformas à difusão do ódio, da difamação e da intimidação virtual.

O presidente afirmou que as medidas haviam sido adotadas para garantir que as pessoas responsáveis por determinadas ações online pudessem ser identificadas, e defendeu a proposta como forma de controlar "uma sociedade na qual comportamento excessivamente emotivo, desordem pública e rudeza se tornaram endêmicos".

O país precisa se proteger contra "um fenômeno sob o qual informação imprecisa e falsa é disseminada, o que gera inquietações sociais que se espalham como uma epidemia", afirmou o presidente Lee em discurso recente.

O projeto de lei, que está sendo preparado pelo partido governante, será submetido a debate e votação durante a próxima sessão regular da Assembléia Nacional, que será iniciada em novembro.

As propostas apresentadas pela Coréia do Sul se seguem à discussão quanto a possíveis medidas assemelhadas no Japão, onde uma comissão formada pelo governo recomendou exigir que os provedores de acesso à Internet apliquem determinados controles. O partido governista japonês deseja implementar a nova regulamentação a partir de 2010.

Os críticos afirmam que Tóquio não está interessada apenas em conter o mau comportamento na Internet, mas também que deseja censurar aquilo que considera como sites controvertidos ou críticos às autoridades.

"A Internet ameaça o governo, mas a nova lei recolocará o governo em posição de controle, ao tornar os provedores diretamente responsáveis pelo conteúdo diante das autoridades", afirmou Kazuo Hizumi, um advogado especialista em direitos humanos, em Tóquio. "É essa posição insustentável que estamos enfrentando no Japão".

"Eu não me oponho a que certa dose de controle seja imposta, mas melhor deixar a tarefa diretamente aos provedores, e melhor que o governo participe por meio de um órgão autônomo, e não do PLD", ele disse, em referência ao Partido Liberal Democrata, que governa o país.

A China, enquanto isso, continua a negar aos usuários de Internet do país o acesso a alguns sites estrangeiros, e emprega sistemas de vigilância das atividades na Internet e de coleta de dados sobre usuários.

Um exército de policiais de Internet observa o conteúdo em circulação pela China, que apresenta hoje o maior número de usuários de Internet no mundo. Mas as empresas que operam na Internet respondem por boa parte desse trabalho de controle, e verificam rigorosamente seu conteúdo em busca de material de teor político, diz Rebecca MacKinnon, professora de novas mídias na Universidade de Hong Kong.

"Há muita gente na China que não compreende até que ponto a censura política no país é severa, até que eles tentem, por exemplo, encontrar informações sobre direitos humanos na Internet", ela. "Não existe nada disponível".

E o governo tampouco precisa estar onipresente para cercear as dissidências na Internet. A autocensura cuida também dessa função, ela afirma.

"São as empresas que controlam a web da China, e as atividades dos usuários são policiadas basicamente por funcionários das empresas", disse MacKinnon. "A polícia fica de olho nas empresas que não seguem as regras. As pessoas que são apanhadas tentando utilizar a Internet para organizar atividades de oposição política não são apenas censuradas, na China - elas vão parar na cadeia".

Em resposta à ameaça das novas medidas do governo na Coréia do Sul, o maior portal do país, o Naver, anunciou que removeria todas as notícias de sua página principal. Um grande rival, o Daum, preferiu oferecer um ramo de oliveira à mídia tradicional. O Daum anunciou que dividiria a receita de sua publicidade em páginas de notícias com jornais, estações de televisão e outros veículos fornecedores de conteúdo.

Lee Kan Hi, editor-chefe do OhMyNews, o maior portal de notícias geradas por usuários na Coréia do Sul, sugeriu que o novo presidente do país não teria sucesso em forçar o gênio da Internet sul-coreana a voltar à garrafa. "A legislação proposta não só prejudicará a liberdade de expressão dos cidadãos da Internet sul-coreana como parece ter por objetivo maior controlar a opinião pública por meio das mídias noticiosas de Internet", afirmou Lee. "Essas medidas não ajudariam a promover o desenvolvimento democrático da imprensa sul-coreana e poderiam fazer com que o relógio da Internet andasse para trás no país".

Tradução: Paulo Migliacci ME

Herald Tribune
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