Anatel não pretende regular acesso à web pela rede elétrica

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer regulamentar os equipamentos e as faixas de freqüência em que a Internet pode trafegar pela rede elétrica, mas não pretende ditar regras sobre o modelo de negócios dessa nova opção de conexão.

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A informação foi dada por Plínio de Aguiar Júnior, conselheiro da Anatel, ao participar do seminário Concentração & Concorrência.

A agência colocou o assunto em consulta pública por 30 dias, período encerrado nesta terça-feira. Foram recebidas 445 contribuições, que serão agora analisadas pela área técnica da agência e depois pelo conselho diretor.

O uso da infra-estrutura de rede elétrica para a conexão à Internet é conhecida no setor pela sigla PLC, de "power line communication". O modelo já foi alvo de testes em várias regiões do Brasil como uma opção em áreas onde outro tipo de tecnologia não esteja disponível.

Como explicou o conselheiro aos jornalistas, a consulta "é uma parte mais técnica, mais ligada à certificação dos sistemas para homologação da Anatel". A agência quer assegurar o bom uso do espectro e a eliminação de interferências.

Segundo ele, a opção de acesso à Internet pela rede elétrica "começa a ficar viável", mas a agência "não vai regular o modelo de negócios".

De acordo com Aguiar, "qualquer um vai poder fazer", bastando pedir uma licença de telefonia fixa ou de comunicação multimídia.