Agência da Noruega quer processar Apple por iTunes

Uma agência norueguesa de defesa do consumidor anunciou que planeja levar a Apple aos tribunais pelo que define como barreiras desleais à execução de música da loja online iTunes em outros aparelhos que não o Apple iPod.

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O ombudsman dos consumidores da Noruega, Erik Thon, disse que espera que outros países sigam o exemplo norueguês e abram seus processos contra a gigante norte-americana da computação. Thon declarou na terça-feira que a iTunes - a loja da Apple para downloads de música digital - não atendeu às suas exigências no sentido de alterar seu sistema de administração de direitos digitais (DRM) a fim de tornar a música lá adquirida acessível em qualquer player.

"Quero que eles ofereçam serviços interoperáveis, de modo a que o consumidor possa tocar música adquirida via iTunes em outros aparelhos, entre os quais celulares", disse Thon em entrevista por telefone. O advogado da Apple na Noruega recusou-se a comentar, e funcionários da Apple não responderam a repetidas mensagens telefônicas e de e-mail.

Um diálogo com a iTunes nos dois últimos anos conduziu a certa melhora nos termos contratuais de download de música, mas quanto à questão principal, a da disponibilidade de música da iTunes para outros aparelhos que não o iPod, "não houve muito movimento", afirmou Thon.

O escritório de Thon, uma agência governamental independente, trabalhou em cooperação com serviços de defesa do consumidor da Escandinávia, Alemanha e França para pressionar a iTunes.

"Em seguida tentaremos reunir um grupo de países, para defender esse caso, ainda que ele deva de qualquer forma ser apresentado ao Conselho Norueguês de Mercado e tratado de acordo com as leis norueguesas", disse Thon.

O conselho serve como tribunal para queixas de consumidores. "É importante demonstrar que temos uma ampla aliança de organizações de consumidores que nos apóiam, e espero que, caso vençamos o processo, elas sigam nosso exemplo e ajam", disse Thun.