Lei antipirataria entra em vigor nos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, assinou nesta segunda-feira uma lei que vai endurecer as penalidades nos casos de pirataria de música e filmes em nível federal.

A lei cria um "czar" de propriedade intelectual que vai se reportar diretamente ao presidente para melhor proteger os diretos autorais tanto doméstica quanto internacionalmente.

O Departamento de Justiça foi contrário à criação desse cargo porque acredita que o posto poderia questionar sua autoridade. A lei também endurece a legislação criminal contra pirataria e falsificações.

As entidades Recording Industry Association of America (Riaa) e Motion Picture Association of America (MPAA) apoiaram a lei, assim como a Câmara de Comércio dos Estados Unidos.

Falsificações e pirataria custam aos Estados Unidos perto de US$ 250 bilhões anualmente, segundo dados da Câmara de Comércio.