Samsung é processada por violar patentes de memória

A Spansion, uma fabricante de chips de memória do Vale do Silício que vem enfrentando dificuldades, na segunda-feira abriu dois processos por violação generalizada de patentes contra a Samsung, da Coréia do Sul, maior produtora mundial desses chips.

Em queixa à Comissão Internacional do Comércio, em Washington, a Spansion quer que seja bloqueada a importação para os Estados Unidos de mais de 100 milhões de players de música, celulares, câmeras e laptops de baixo custo que empregam os chips de memória flash da Samsung. Os chips são usados para armazenar dados em uma ampla gama de produtos.

Em um tribunal do Delaware, a Spansion abriu processo no qual solicita mandado que proíba as vendas desses produtos e solicita indenização triplicada pela violação de patentes que alega ter sido praticada pela Samsung. O grupo estima que a Samsung venda US$ 7 bilhões ao ano em chips que violam suas patentes.

Executivos da Spansion informaram que tentaram por anos negociar um acordo de licenciamento com a Samsung, sem resultado. "Não se trata de algo que desejássemos fazer, mas a Samsung fechou as portas", disse Bertrand Cambou, presidente-executivo da Spansion. "E eles estão violando as nossas patentes". Idealmente, ele acrescentou, as duas empresas poderão chegar a "um acordo razoável de licenciamento".

Caso isso não aconteça, a Spansion está preparada para manter seu caso nos tribunais. Em queixa de 43 páginas apresentada à comissão de comércio, a companhia detalha 10 tecnologias patenteadas que, alega, a Samsung utilizou sem remunerar a Spansion. Uma porta-voz da Samsung se recusou a comentar.

Os casos julgados pela comissão de comércio em geral tramitam rapidamente, quase sempre em menos de 16 meses, ao contrário dos tribunais federais, nos quais processos podem se arrastar por anos. A comissão de comércio tem autoridade para proibir a importação dos produtos que violem a patente. Mas dado o ritmo de mudança no mercado e os danos que a economia e a indústria poderiam sofrer caso a decisão fosse tomada, as chances de que o caso seja conduzido nesse sentido são baixas, de acordo com analistas.

"Para quem tem uma patente forte, uma queixa à comissão de comércio pode ser uma ferramenta poderosa", disse Jeffrey Neuburger, advogado especializado em propriedade intelectual no escritório Proskauer Rose. "E um processo sempre pode ser usado como ferramenta de negociação".

A Spansion foi criada em 1993 como joint venture entre a AMD e a Fujitsu, mas em 2005 se tornou uma empresa independente. O grupo vem sofrendo problemas financeiros devido à queda nos preços dos chips de memória flash, que já recuaram em 62% neste ano e podem cair em mais 50% em 2009, de acordo com o grupo de pesquisa de mercado iSuppli. No terceiro trimestre, a Spansion sofreu prejuízos de quase US$ 119 milhões, sobre uma receita de US$ 631 milhões.

Quando os mercados de produtos sofrem abalos, não é incomum que empresas de tecnologia tentem colher os lucros de suas idéias por meio de táticas de licenciamento mais agressivas e de processos por violação de patentes, disse Richard Doherty, diretor de pesquisa da consultoria Envisioneering.

Um ano atrás, a Spansion adquiriu a Saifun, uma empresa israelense que se especializa em licenciar propriedade intelectual para fabricante de chips. "Os processos são um sinal da estratégia adotada com a aquisição, no ano passado", disse Jim Handy, da Objective Analysis, uma empresa de pesquisa de mercado no segmento de semicondutores.

Tradução: Paulo Migliacci ME