Leis de privacidade derrubam Google na Europa

Em 2004, quando o Google começou a fazer contratações para seu novo centro de engenharia em Zurique, na Suíça, oficiais locais receberam a companhia de braços abertos. E a chegada do Google ainda gera frutos em Zurique: 450 pessoas, 300 delas engenheiros, trabalham no complexo de sete andares da empresa, antes uma antiga cervejaria nos arredores da metrópole das montanhas plácidas.

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Mas após quase cinco anos de expansão na Europa - onde a empresa tem sede em Dublin, Irlanda, grandes escritórios em Zurique e Londres, e pequenos centros em países como Dinamarca, Rússia e Polônia - o Google enfrenta uma série de leis de privacidade que ameaça seu crescimento e imagem positiva de uma companhia dedicada a fazer o bem.

Na Suíça, autoridades de proteção de dados estão silenciosamente pressionando o Google a desistir de seus planos de introduzir o Vista da Rua, um serviço de mapeamento que fornece panoramas fotográficos vívidos, de 360 graus e ao nível do solo, de qualquer endereço, o que violaria as leis de privacidade suíças, que proíbem o uso não-autorizado de imagens pessoais e de propriedades.

Na Alemanha, onde o Vista da Rua também não está disponível, o simples ato de tirar fotos para o serviço caracteriza uma violação das leis de privacidade.

"É provável que a questão da privacidade se torne cada vez mais importante para o Google, à medida que este continuar oferecendo novos serviços na Europa," disse Dirk Lewandowski, professor de ciências da informação da Universidade de Ciências Aplicadas de Hamburgo. "No momento, a maioria dos usuários não tem consciência de que seus dados estão sendo utilizados pelo Google de uma forma ou de outra. Mas acredito que à medida que as pessoas se conscientizarem disso, poderão ocorrer protestos com os quais o Google terá que lidar."

O conflito não se limita ao Vista da Rua, que até agora está disponível apenas para as principais cidades européias na França, Espanha e Itália.

Conselheiros de proteção de dados da Comissão Européia em Bruxelas, Bélgica, questionam o Google a respeito do tempo que a empresa retém registros de usuários - arquivos contendo termos de pesquisa digitados nos campos de busca do Google. Uma junta de reguladores deseja que o Google, bem como o Yahoo e a Microsoft, remova os registros após seis meses.

O Google alega que precisa dos dados por nove meses para aprimorar sua ferramenta de busca, que deve acompanhar as mudanças constantes de significado contextual devido a notícias e eventos. Antes de outubro, o Google retinha os registros por 18 meses na União Européia. O Yahoo mantém os registros por 13 meses e o MSN, serviço de busca da Microsoft, por 18 meses. Até agora, autoridades européias estão tentando persuadir o Google e as demais empresas a acatarem o período de seis meses, mas não descartam uma intervenção da comissão.

Nelson Mattos, vice-presidente responsável pelos 12 centros de engenharia do Google na Europa, Oriente Médio e África, disse estar confiante de que a companhia chegaria a um consenso com as autoridades. Em entrevista em Zurique, Mattos, brasileiro educado na Alemanha que trabalhou 15 anos na IBM antes de se juntar ao Google em 2007, disse que o Vista da Rua seria introduzido na Suíça e na Alemanha "em algum momento." No entanto, ele se recusou a dizer quando isso ocorreria.

"O Google está comprometido em assegurar que os dados de seus usuários sejam protegidos e não usados indevidamente," ele disse. "A Europa tem uma história de inovação. Mas ela não tem feito um bom trabalho em dar continuidade à inovação, em comercializar a inovação. Se restringirem muito a forma que uma companhia como o Google pode inovar, isso prejudicará a continuidade desses benefícios na Europa."

Para aumentar sua visibilidade perante tomadores de decisão europeus, o Google reforçou sua presença em centros do governo ao longo da Europa. A companhia agora tem funcionários suficientes para preencher três andares de um prédio de escritório no centro de Bruxelas. Em cinco anos, o Google contratou cerca de 3.500 pessoas na Europa para sua sede regional em Dublin, seus grandes escritórios em Londres e Zurique, e pequenos centros em Krakow, Polônia; São Petersburgo, Rússia; e Aarhus, na Dinamarca.

Diversas das mais recentes inovações da companhia, como elementos de seu novo navegador Chrome, uma ferramenta analítica chamada Trends e um planejador de viagens de transporte público chamado Transit, foram concebidas ou aprimoradas na Europa.

O centro de engenharia de Zurique ajudou a acelerar o processo para colocar em operação o Video ID, um serviço de busca de vídeos automatizado que permite aos donos de direitos autorais de vídeos e músicas fazerem uma varredura no YouTube, o maior site de compartilhamento de vídeos online, para detectar uploads ilegais. O Google comprou o YouTube em outubro de 2006.

Introduzido há um ano, o Video ID é usado por 300 empresas, incluindo a Lionsgate Entertainment, Sony Music Entertainment e o canal italiano RAI. Em 90% dos casos, diz Patrick Walker, diretor de parceria do YouTube em Londres, as companhias optam por não bloquear os vídeos ilegais; ao invés disso, elas colocam anúncios próximos das transmissões de seu conteúdo, dividindo a receita com o YouTube.

"Isso basicamente permitiu pela primeira vez que todos os detentores de direitos autorais pudessem proteger seu conteúdo na web," e na maior parte dos casos, acabou possibilitando uma nova forma para companhias ganharem dinheiro com seus arquivos. "Alguns dos avanços técnicos do Google estão começando a impressionar legisladores europeus." Em uma conferência em Bruxelas no mês de outubro, a representante da comissão européia para assuntos relacionados à Internet, Viviane Reding, disse que o Video ID "assegura aos donos de direitos autorais a retomada da soberania sobre a exploração de seu trabalho."

Na Suíça, o Google concordou em bloquear o Vista da Rua por agora, disse Bruno Baeriswyl, diretor da Privatim, a agência de privacidade do cantão de Zurique.

"Mas não sabemos quanto tempo isso irá durar" ele disse.

A agência de proteção de dados Edoeb também está em conversações com o Google, por causa da lei suíça que entrou em vigor em 1º de janeiro, obrigando todas as empresas na Suíça que mantém bancos de dados de indivíduos, como o Google, a revelar à agência como essa informação é gerenciada.

"Entramos em contato com o Google para discutir assuntos diversos," disse Eliane Schmid, porta-voz da agência, chamada Eidgenössische Datenschutz- und Öffentlichkeitsbeauftragte. "Esses são contatos iniciais e, assim sendo, não têm natureza oficial. Por isso você deve entender que, por enquanto, os detalhes permanecem confidenciais."

Na Alemanha, a oposição ao Vista da Rua é mais visível. Em Kiel, cidade na costa do Mar Báltico, autoridades ameaçam o Google com multas e distribuem aos residentes adesivos aconselhando os fotógrafos do Google a não tirarem fotos de suas propriedades para o Vista da Rua.

"O que o Google está fazendo com o Vista da Rua viola a lei alemã," disse Marit Hansen, sub-diretor de Unabhängiges Landeszentrum für Datenschutz, em Schleswig-Holstein, estado em que Kiel se localiza. "Não basta apenas deixar de disponibilizar o Vista da Rua na Alemanha. O simples ato de tirar as fotos é em si uma violação."

Usuários europeus parecem menos preocupados que alguns reguladores sobre a possível perda de privacidade. A ComScore, uma firma de pesquisa de Reston, Virgínia, constatou que oito em cada 10 europeus utilizam o Google para buscas online.

"As agências de proteção de dados tendem a ser radicais," disse Peter Heinzmann, chefe-executivo da CN Lab, uma empresa suíça que produz software para webcams. "Mas a maioria das pessoas está voluntariamente fornecendo informações ao Google porque acredita que os benefícios superam os riscos. Então por que restringir a inovação?"

Tradução: Amy Traduções