Com quase metade dos códigos DDDs do país cobertos, a portabilidade numérica encerrou seu primeiro ano de atividade no país despertando pouco ou quase nenhum interesse na população.

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O recurso permite que um usuário, de telefone fixo ou celular, possa mudar de operadora, mas manter o número da linha na nova companhia.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira pela ABR Telecom, entidade administradora do novo serviço, até 31 de dezembro 180.144 brasileiros haviam pedido para mudar de operadora e manter o número da linha.

O número é algo como 0,3% dos 60 milhões de brasileiros hoje já cobertos pelo recurso. O serviço teve uma adoção gradativa no Brasil, onde começou a ser oferecido em 1º de setembro. No final do ano, no entanto, já era possível pedir a portabilidade em 30 dos 67 DDDs existentes.

Em novembro o total de celulares ativos no Brasil era de 147 milhões e o de linhas fixas em uso era de 41 milhões.

O processo chega ao fim em 2 de março, quando estará disponível em todo o País. Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, estão dentro das duas últimas fases de implantação, segundo o cronograma acertado entre as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Dentro do esperado
O pouco interesse despertado até agora pela portabilidade ficou dentro do esperado por Eduardo Tude, presidente da consultoria especializada Teleco.

Em entrevista à agência Reuters, ele afirmou que "o histórico no mercado internacional é pequeno mesmo, principalmente no começo", quando as pessoas ainda não conhecem ou não entendem direito como funciona.

Além disso, ele opina que, na área celular, a adesão à portabilidade "vai ser sempre pequena porque o número de pré-pagos é muito grande", e nesse caso o usuário já não tem fidelidade alguma com a operadora.

"Não espere que todo mundo vá adotar porque para muitas pessoas não compensa", afirmou Tude.

Segundo ele, na Inglaterra, por exemplo, a alta taxa cobrada dos usuários para que mantenham o número desestimula uma adoção em grande escala.

No Brasil, entretanto, a taxa máxima permitida pela Anatel, de R$ 4 a cada pedido de mudança, acabou encampada pelas próprias operadoras, interessadas em atrair novos clientes, e por isso na prática acabou gratuita.

Depende do ponto de vista
Para José Moreira Ribeiro, presidente-executivo da ABR Telecom, há duas formas de interpretar os números da portabilidade até o momento.

"Se o cliente manifestou a vontade de mudar, mas a sua operadora, ao tomar conhecimento, procurou-o e a relação entre ambos melhorou, também pode-se dizer que o processo foi um sucesso", exemplifica.

O executivo afirma que "do ponto de vista técnico, não tivemos problema algum" e que, por isso, os clientes que desistiram durante o processo devem ter recebido alguma contrapartida de suas operadoras para ficar na base.

Por enquanto, o processo de portabilidade deve ser concluído em até cinco dias úteis a partir da solicitação do usuário. Dentro desse período, ele tem dois dias para desistir.

A partir de março de 2010, o prazo deverá cair para três dias úteis e o cliente continuará a ter dois dias para desistir de mudar.

De qualquer forma, Moreira afirma que "só poderemos fazer uma avaliação mais sustentável (da adesão) quando concluirmos o processo", ou seja, depois de março deste ano.

O presidente da ABR Telecom também lembrou que "o processo é gradativo" e que a própria regulamentação da Anatel previu que as maiores campanhas de divulgação fossem feitas depois que todo o Brasil estiver coberto.

Ele também afirmou que "há um crescimento gradual na medida em que avançamos para cidades de maior densidade populacional".

A partir deste mês, por exemplo, o recurso da portabilidade chega a capitais como Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).