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 Metade das acusações contra site pirata são retiradas
17 de fevereiro de 2009 12h26

O promotor Håkan Roswall, que atua no caso contra os quatro administradores do site The Pirate Bay, amenizou as acusações durante o segundo dia de julgamento em Estocolmo, noticiou a mídia sueca. Durante a apresentação de provas, na manhã desta terça-feira, a promotoria não conseguiu mostrar a conexão entre os arquivos .torrent que apresentou como provas e o site The Pirate Bay. Muitas das telas mostradas deixaram claro que os arquivos não tinham conexão com o site, conforme explica o Torrent Freak. Com isso, a promotoria foi forçada a retirar quase 50% das acusações.

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Segundo o site vlt.se, agora os quatro réus são acusados de permitir acesso à reprodução de conteúdo com direitos reservados, algo que Per E Samuelson, advogado de defesa, considera extremamente positivo. "É muito raro atingir metade do objetivo em um dia e meio, e é claro que a promotoria se impressionou fortemente com o que dissemos ontem", comemorou Samuelson, acrescentando que falta compreensão de como funciona um site BitTorrent.

Entender o funcionamento, neste caso, será crucial para o julgamento do serviço. O BitTorrent é uma tecnologia P2P (peer-to-peer, ou ponto-a-ponto, na tradução), o que quer dizer que os arquivos compartilhados estão no computador dos usuários, e não em um servidor central.

O que o portal The Pirate Bay, o maior entre muitos do gênero, faz é hospedar pequenos arquivos .torrent de referência que, quando baixados e abertos em um programa compatível com a tecnologia, sabem de onde baixar o arquivo final. É com isso que o The Pirate Bay se isenta e coloca no usuário a responsabilidade pelo download ilegal.

Mesmo com a simplificação da acusação, o quarteto continua respondendo por quebra de direitos autorais, noticiou o site sueco sr.se. A promotoria abriu o dia acusando o serviço de facilitar o download de filmes como Harry Potter, Johnny & June e jogos como Diablo 2.

Um caso deste tamanho certamente terá forte impacto na guerra travada entre indústria e usuários de tecnologias P2P e caso seja obtido um resultado favorável para a indústria, a caçada aos infratores e "facilitadores" deve ver um aumento considerável.

A acusação representa estúdios e distribuidoras de jogos, mas não editoras, que ficaram fora do julgamento ainda que o site facilite também o download de livros. Todavia, segundo o site Svensk BokHandel, o julgamento do Pirate Bay está sendo analisado por editoras que, dependendo do resultado, decidirão se começarão uma caçada à pirataria ou não.

Ontem, antes que a promotoria retirasse parte da acusação, o site The Inquirer apontou que os representantes de empresas como Warner Bros. Entertainment, MGM Pictures, Columbia Pictures Industries, 20th Century Fox Films, Sony BMG, Universal e EMI, queriam US$ 14,3 milhões de compensação por conta de perdas trazidas pelo serviço, ao que os administradores do The Pirate Bay responderam que poderiam pedir quanto quisessem, pois não receberiam um centavo sequer.

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