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Site "pirata" terá que pagar indenização milionária

17 de abril de 2009 07h39 atualizado às 09h59

Repórteres recebem cópias do veredicto do caso Pirate Bay em Estocolmo. Foto: Reuters

Repórteres recebem cópias do veredicto do caso Pirate Bay em Estocolmo
Foto: Reuters

Um tribunal de Estocolmo condenou hoje os quatro responsáveis pelo site sueco The Pirate Bay a um ano de prisão e ao pagamento de uma indenização de 30 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 7,8 milhões) por violar direitos de propriedade intelectual.

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A sentença considera que, facilitando o download de arquivos mediante a tecnologia torrent, e sabendo que entre eles estava material protegido por direitos autorais, os responsáveis do site violaram "de forma objetiva" a lei sobre propriedade intelectual.

Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Carl Lundstrom e Peter Sunde trabalhavam também como uma "equipe" para a manutenção e desenvolvimento do site, o que reforça sua culpabilidade, segundo o tribunal, que fixou uma indenização para a indústria audiovisual. O dinheiro irá para várias empresas da indústria do entretenimento, como Warner Bros, Sony, EMI e Columbia Pictures, informou a BBC.

Apesar da condenação, Peter Sunde escreveu em uma mensagem no Twitter que nada vai acontecer com o site, segundo a BBC. "Isto foi apenas um grande teatro para a imprensa", afirmou.

Ele conta ainda que soube da decisão na noite de quinta-feira. "Agora até veredictos ficam conhecidos antes de serem divulgados oficialmente", declarou.

No início da semana, os quatro rapazes disseram que iriam recorrer da sentença caso fossem condenados, segundo a BBC.

"Sem princípios"
Em uma entrevista à BBC, John Kennedy, diretor do departamento de indústria da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês), disse que a sentença obtida na Suécia traz uma mensagem clara.

"Esses caras não agiram com princípios. O que queriam era forrar seus próprios bolsos", disse à BBC. "Não há nada de mérito no comportamento deles."

"O Pirate Bay provocou danos imensos e multa que eles foram condenados a pagar não chegam nem perto de ser uma compensação", disse Kennedy. "Havia uma idéia geral de que fazer pirataria é OK e que a indústria fonográfica deveria simplesmente aceitar isso. Mas este veredicto vai mudar essa situação", concluiu.

Julgamento decisivo
Fundado em Estocolmo em 2004, o site The Pirate Bay é considerado o principal site do mundo para compartilhar filmes, música, jogos e programas, e estima-se que conta com entre 22 e 25 milhões de usuários no mundo todo.

A Procuradoria sueca abriu um caso contra o site em 2005 e, em maio do ano seguinte, a polícia deteve três dos acusados em uma operação na qual foram confiscados todos os servidores. Os quatro responsáveis foram acusados formalmente em janeiro de 2008.

O julgamento contra o site The Pirate Bay foi considerado decisivo na disputa mundial sobre o download gratuito de música, filmes, software e outros produtos digitais.

Com informações da BBC e da EFE

Redação Terra