França aprova lei antipirataria e pode desconectar internautas

O Senado da França aprovou na terça-feira a primeira lei específica que dispõe sobre a pirataria na internet. A legislação prevê pena para usuários que fizerem downloads ilegais de música e filmes e determina o corte do serviço de acesso à web a quem ferir o dispositivo legal.

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Com a aprovação, a legislação francesa antipirataria tornaria a França o país pioneiro a criar uma agência governamental de controle à pirataria online.

Mas a aplicação futura da lei esbarra ainda no Parlamento Europeu, que proíbe o corte de uma conexão à internet sem que haja uma ordem judicial para o cancelamento do serviço em caso de download ilegal.

A versão final da lei ainda deve ser negociado com o Conselho Europeu, já que a lei francesa antipirataria não pode se sobrepor à legislação européia.

A indústria do entretenimento na França saudou a medida, que, por outro lado, é contestada pelos defensores da privacidade na internet.