Semana passada, Jeffrey P. Bezos, chefe-executivo da Amazon, fez um mea culpa aparentemente sincero e angustiado a consumidores que tiveram suas edições digitais de "1984", de George Orwell, remotamente apagadas de seus leitores Kindle.

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Embora as edições do livro tivessem sido vendidas por um fornecedor que não detinha os direitos do romance, Bezos escreveu no fórum da companhia que "a 'solução' da Amazon para o problema foi estúpida, impensada e tremendamente em desacordo com nossos princípios".

Para muitos, uma desculpa não foi o suficiente.

Um número crescente de defensores de liberdades civis e direitos do consumidor quer que a Amazon altere radicalmente seu método de vender livros Kindle, temendo a possibilidade de que a empresa um dia mude ou apague livros, talvez por causa de uma decisão judicial em um caso de difamação ― ou por um governo que decida que uma obra particular é politicamente prejudicial ou preocupante.

"Enquanto a Amazon mantiver o controle sobre o aparelho, ela terá a capacidade de apagar livros, o que significa que ela ficará propensa a usá-la ou ser forçada a isso", disse Holmes Wilson, gestor de campanhas da Fundação Software Livre.

A fundação, com sede em Boston, está coletando assinaturas de bibliotecários, editores, autores célebres e intelectuais. Ela planeja apresentar nesta semana uma petição à Amazon, requisitando que a empresa desista do controle sobre os livros que as pessoas carregam em seus Kindles e que reconsidere o uso do software chamado DRM, de gestão de direitos digitais. O software permite que a companhia mantenha rígido controle sobre as cópias de livros eletrônicos em seu leitor e também impede que outras empresas vendam material para o aparelho.

Dois anos após a Amazon lançar o Kindle e acender a chama do mercado de e-books, a atenção se volta para como livrarias tradicionais de papel e tinta se diferenciam daquelas de bits e bytes. O DRM dos livros para o Kindle da Amazon, com base em acordos de licença com detentores de direitos autorais, impede que consumidores copiem ou revendam tais livros - o direito legal de "primeira compra" garantido a donos de livros comuns.

O DRM tem criado uma nova dinâmica entre consumidores e vendedores de mídias digitais como livros e filmes. As pessoas não apenas compram como também alugam essas mídias. Os acordos de aluguel podem ser interrompidos pelo fornecedor a qualquer momento, às vezes com pouco tempo de aviso ou nenhum.

Existe também a preocupação de que a própria arquitetura de aparelhos conectados a redes, como Kindle, TiVo ou iPod, deem a companhias de tecnologia um controle sem precedentes sobre a mídia digital e, por extensão, a livre troca de ideias.

Houve uma época em que lojas vendiam um produto a consumidores e depois estavam fora da transação. Já os aparelhos especializados contemporâneos mantêm um cordão umbilical com seu vendedor, carregando atualizações e oferecendo formas convenientes de realizar compras. Esses aparelhos também limitam as possibilidades de se carregar softwares independentes e personalizar experiências.

Esses sistemas sincronizados fornecem vantagens significativas ao consumidor. Companhias podem manter um registro próprio do que as pessoas compram e resgatar o conteúdo caso o mesmo seja perdido inadvertidamente. O programa do aparelho pode ser sempre atualizado e vendedores podem rastrear a compra das pessoas para recomendar materiais que talvez gostem.

Randal C. Picker, professor de direito da Universidade de Chicago, acredita que a Amazon estava certa ao apagar as versões de "1984" vendidas impropriamente e argumenta que tais sistemas também permitem que empresas fortaleçam os direitos autorais. Ele observa que o dano aos compradores do livro de Orwell foi mínimo, já que seu dinheiro foi devolvido após as cópias terem sido deletadas de seus Kindles.

"Porque a violação dos direitos autorais corre solta no mundo offline, deve acontecer o mesmo no mundo online? Não entendo esta lógica", disse Picker. "O objetivo todo de ficar online é criar novas oportunidades."

Mas críticos alertam que qualquer aparelho capaz de interferir na maneira em que o usuário usa uma mídia é potencialmente perigoso. "Minha preocupação é que sistemas com essas aplicações sincronizadas sejam dádivas a reguladores", disse Jonathan Zittrain, professor da Escola de Direito de Harvard e autor de "The Future of the Internet - and How to Stop It" (O futuro da Internet e como impedi-lo). Zittrain prevê que governos em algumas partes do mundo vão querer usar as aplicações "como uma censura de conteúdo pontual", removendo frases ou capítulos condenáveis em certos livros.

"Isso pode acontecer primeiro em jurisdições como o Reino Unido, onde não há a tradição da Primeira Emenda e que processos de libelo acontecem com muito mais frequência", disse.

O fato de as pessoas se importarem ou não com essas possibilidades pode se dever em parte à sua idade, com uma nova geração crescendo com um entendimento implícito das regras relacionadas a esses aparelhos sincronizados e aprendendo a viver com elas.

"Gostaria de viver em um mundo perfeito em que sou dono de um conteúdo e posso fazer o que quiser com ele", disse Justin Gawronski, estudante de ensino médio cuja cópia de "1984" foi apagada pela Amazon, mas que recusou o pedido de um advogado para se juntar a um processo coletivo relacionado ao incidente. Gawronski completa: "Isso vai provavelmente acontecer de novo e temos apenas que aprender a viver com isso."

Tradução: Amy Traduções