O Google tem problemas na China. Mas pode enfrentar dores de cabeça ainda maiores na Europa.
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No que tange a questões como privacidade, proteção de direitos autorais e o domínio de seu serviço de buscas na Web, o Google vem enfrentando confrontos com legisladores, agências regulatórias e organizações de defesa do consumidor. E essas disputas estão em ascensão em toda a Europa.
Há muito em jogo ¿para o Google, potencialmente muito mais do que acontece no caso da China-, já que as operações da empresa na Europa são muito maiores e muito mais lucrativas. No Reino Unido apenas, o Google tem cerca de 10 vezes mais vendas do que o total estimado para suas operações na China. Na maioria dos países do continente, o Google é de longe o mais popular dos serviços de busca, com vantagem muito maior sobre os concorrentes, em termos de participação de mercado, do que é o caso nos Estados Unidos.
A escala internacional imensa da empresa e suas ousadas ambições já vêm causando alarme entre alguns políticos europeus. O governo do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi propôs uma nova lei que responsabilizaria os serviços de vídeo online como o YouTube por violações de privacidade, direitos autorais e outras transgressões geradas pelo conteúdo fornecido por usuários. Enquanto isso, o Google está combatendo um processo judicial aberto pela Mediaset, a gigante de mídia controlada por Berlusconi e maior companhia do setor televisivo italiano.
"Na Itália, a batalha contra o Google está acontecendo em larga escala", disse em Perugia Paolo Brini, porta-voz da ScamboEtico, uma organização que defende as liberdades civis na Internet.
Na Alemanha, a ministra da Justiça Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, se queixou recentemente do instinto do Google de "avançar sempre, sem refletir" e da "megalomania" da empresa. Ela afirmou que a companhia estava demolindo as proteções à privacidade.
"No geral, o que vejo é o desenvolvimento de um gigantesco monopólio, semelhante ao da Microsoft, e em larga medida isso está acontecendo sem que as pessoas prestem atenção", ela declarou em entrevista à revista Der Spiegel. Um porta-voz mais tarde esclareceu que o objetivo da ministra não era expressar uma opinião sobre questões antitruste, que não estão sob sua jurisdição na Alemanha.
O Google alega que os cidadãos europeus comuns não sentem esse tipo de medo. A empresa diz que as queixas vêm de concorrentes como a Microsoft e empresas de mídia cujos modelos de negócios tradicionais estão sob ameaça devido à mudança tecnológica.
"Adoramos operar na Europa, e temos muitos usuários, em múltiplos países, que apreciam os nossos produtos", afirmou em comunicado a empresa, que no mês passado ameaçou suspender suas operações na China em resposta a um ataque contra seus sistemas de computadores. "Nossa popularidade significa que algumas pessoas se sentirão compelidas a reclamar. O importante para nós é que façamos a coisa certa, e isso significa não prender os usuários aos nossos produtos, e colaborar com os nossos parceiros".
Os desafios mais imediatos ao Google podem surgir na Itália. Este mês, deve surgir a decisão, em Milão, de um processo no qual quatro executivos da companhia estão sendo acusados de difamação e violação de privacidade em funções de vídeos veiculados em um site do Google que mostravam colegas de escola intimidando um aluno autista.
A empresa diz que caso seja considerada culpada, isso poderia requerer edição de conteúdo no YouTube antes que seja postado, o que, em sua interpretação, contrariaria o espírito aberto da Internet e também diretrizes da União Europeia. Os promotores alegam que o Google demorou demais a tirar o vídeo de circulação.
Em outra frente, as autoridades italianas no ano passado deram uma batida nos escritórios da empresa em Milão, para iniciar uma investigação sobre o Google News, que exibe online excertos de artigos noticiosos. Grupos editoriais italianos alegam que o Google News viola seus direitos autorais, mas afirmam que não é possível remover seus artigos do sistema sem que isso faça com que percam posições no sistema de classificação de retornos nas buscas do Google, o que poderia lhes custar receitas publicitários. O Google afirma que não existe conexão como essa entre o Google News e o seu serviço de busca.
Editoras alemãs de jornais e revistas se queixaram ao governo do país, alegando que todos os seus sites somados auferem receita anual de apenas 100 milhões de euros com publicidade, enquanto o Google gera cerca de 1,2 bilhão de euros com sua publicidade vinculada a buscas na Alemanha. A agência federal de combate a cartéis está recolhendo informações, mas não decidiu até agora se abrirá uma investigação formal.
As editoras alemãs persuadiram o governo da primeira-ministra Angela Merkel a apoiar uma nova modalidade de direito autoral que protegeria o conteúdo jornalístico na web. Os analistas dizem que a medida, que ainda não foi introduzida, requereria que empresas como o Google adquirissem licenças especiais para mencionar conteúdo publicado em outros veículos. As atitudes quanto ao Google na Alemanha vêm sendo influenciadas por um debate acalorado quanto à privacidade. Diversas cidades alemãs, de pequeno e grande porte, agiram para impedir que o Google fotografasse fachadas de estabelecimentos comerciais e residências para seu serviço Street View, que combina fotografias em escala de rua a rua a mapas ¿ ainda que na Alemanha esse recurso não esteja disponível por enquanto.
Embora o Street View seja popular em determinados países europeus, as autoridades suíças de proteção à privacidade de dados recentemente processaram o Google a fim de tentar forçar a empresa a reforçar suas medidas de proteção à privacidade.
A Comissão Europeia, em Bruxelas, vem pressionando o Google e outras companhias norte-americanas de Internet a reduzir o período pelo qual retêm dados sobre seus usuários.
Mas o Google em larga medida conseguiu evitar choques com as fortes autoridades europeias de proteção à competição, que causam medo nas empresas norte-americanas devido à sua persistência em processos antitruste contra Microsoft, Intel e outras multinacionais sediadas nos Estados Unidos.
Com uma nova comissão se preparando para assumir, os rivais do Google, entre os quais a Microsoft, estão reforçando seu lobby, e enfatizam a posição de força que o Google ocupa na Europa.
"Sempre que existe uma empresa que detenha uma posição de mercado de mais de 90% em determinado setor, é inevitável que as pessoas tenham perguntas a fazer", disse Brad Smith, vice-presidente jurídico da Microsoft, a jornalistas em Bruxelas, na semana passada. "E podemos afirmá-lo com base em alguma experiência".
De acordo com o grupo de pesquisa sobre audiência da Internet comScore, o Google responde por 80% das buscas europeias na Web, ante 65% nos Estados Unidos.
O Yahoo, com 17%, e o Bing, da Microsoft, com 11%, oferecem concorrência modesta nos Estados Unidos, mas quase não existem na Europa, com participações de mercado de menos de 2% cada, de acordo com a comScore.
Funcionários da Comissão Europeia afirmaram que uma posição dominante de mercado não constitui causa suficiente para um processo antitruste; é preciso, além disso, que haja provas de que uma empresa está abusando de sua posição dominante a fim de sufocar a concorrência. Os analistas dizem que a escassez de rivais naturais para o Google em cada país também pode solapar as eventuais medidas regulatórias contra a companhia.
"Bruxelas talvez não queria comprar briga com o Google", disse C. Evan Stewart, especialista em questões antitruste do escritório de advocacia Zuckerman Spaeder, "porque não haveria ninguém a recompensar caso vença".
(Tradução: Paulo Migliacci).
- The New York Times


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