A Electronic Frontier Foundation classificou de "draconiano" o Programa para Licenciamento de Produtos do iPhone, da Apple, ao qual desenvolvedores devem se submeter caso queiram receber a aprovação da companhia para seus aplicativos.

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O grupo de advocacia sobre direitos digitais teve acesso a um documento, que, em tom de brincadeira, o site da revista Wired comparou com as regras do filme Clube da Luta.

"A primeira regra no programa de desenvolvimento do iPhone é 'Você não fala sobre o programa de desenvolvimento do iPhone', brincou a Wired inspirada na primeira regra do Clube da Luta, livro do escritor Chuck Pallahniuk cuja adaptação para o cinema tinha no elenco Brad Pitt e Edward Norton no elenco.

Outras restições impostas aos desenvolvedores:

É proibido qualquer pronunciamento público sobre o programa.

Aplicativos feitos para o iPhone só podem ser vendidos na App Store, a loja virtual da Apple, sendo proibida a distribuição por sites alternativos, como o Cydia.

Se um desenvolvedor processa a Apple, por contrato as indenizações só podem ser no máximo de US$ 50.

Se a empresa de Steve Jobs for processada por um consumidor, por exemplo, devido a um aplicativo, a indenização é responsabilidade do desenvolvedor e será deduzida do dinheiro que lhe é repassado.

Nenhum produto pode ser uma adaptação - mesmo se for um apefeiçoamento - de um aplicativo já existente da Apple.

A Apple pode deixar de vender um aplicativo a qualquer momento, mesmo se aprovado anteriormente.

De acordo com o site The Huffington Post, em sua análise do contrato o advogado Fred von Lohmann disse que a Apple age como um "senhor feudal". "Se os dispositivos móveis da Apple são o futuro da computação, você pode esperar um futuro com mais limites à inovação e competição".

Restrições contestadas

Recentemente a Apple vem sendo criticada por causa da sua política com os desenvolvedores, que reclamam da suspensão em aviso da venda de seus aplicativos na App Store.

Na edição desta quinta-feira o jornal britânico The Guardian afirma que a Editora Springer, da Alemanha, protestou contra a decisão da empresa americana de censurar seu aplicativo para iPhone que permite aos usuários do iPhone "desnudarem" uma modelo. Trata-se de um dos cinco mil aplicativos de conteúdo "impróprio" que deixaram de ser vendidos na App Store em fevereiro.

O aplicativo mostra uma modelo usando um casaco de inverno, jeans e um cachecol, que "somem" quando o usuário sacode o telefone. Para manter o aplicativo à venda, a Apple exigiu que a modelo não fique completamente nua e, sim, de biquini. No entanto, não aplicou a mesma censura ao aplicativo da Playboy.

A história mobilizou a Associação dos Editores de Revistas da Alemanha e da Federação Internacional de Imprensa, que apresentaram um protesto à Apple contra a censura.