Controle da Internet será debatido em cúpula

Hoje, o controle da Internet é feito apenas pelos Estados Unidos, afirma o representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet (GTGI), Rogério Santana dos Santos. "Esta situação precisa ser mudada", disse Santos, em entrevista à Rádio Nacional. O diretor do Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica do Itamaraty, Antonino Marques Porto, concorda com Santos e, em entrevista à Rádio Nacional , defendeu a mesma linha de raciocínio.

Para isso, o Brasil, junto de países como Índia, China, Venezuela, África do Sul, Egito e União Européia, vai defender a criação de uma agência internacional para renegociar, repensar e redesenhar o modelo de governança na Internet. O assunto, motivo de muita polêmica com os Estados Unidos, será debatido na Cúpula de Túnis.

Antonino Porto disse que, pela proposta, esse fórum seria global, ancorado nas Nações Unidas, e teria como principal foco a discussão de temas ligados à Internet, como o comércio eletrônico, e questões de controle de Estado. "O que nós esperamos é que o tipo de governança da Internet, ao contrário do que temos hoje, passe a ser mais aberto, democrático e transparente. O fórum iria, basicamente, distribuir entre governos a responsabilidade de supervisão da Internet, que hoje cabe a um só país, aos Estados Unidos", explicou.

Rogério Santana destacou que a criação da agência internacional será uma guerra de muitas batalhas com os Estados Unidos, mas disse que existe espaço para negociação, por se tratar da vontade de cerca de 90% de todos os países. Na opinião de Antonino Porto, também haverá espaço para se trabalhar a implementação deste fórum.

Ele reconheceu, entretanto, que, como em todas as outras negociações internacionais, não haverá soluções radicais de um momento para outro. "O que importa é que este assunto está em pauta e que há posições claras de países no sentido de uma mudança, o que indica que para algum lugar melhor nós iremos. Não tenho dúvida disso".

O papel do Brasil frente a essa batalha tem sido intenso nos últimos anos, revelou Antonino. "O que nós procuramos fazer sempre é manter contatos com os países que têm posições semelhantes no que diz respeito à governança da Internet, para fazer avançar posições comuns", finalizou.