Cúpula mundial cria fórum para governar a Internet

O acordo ainda precisa ser ratificado pela conferência e não foi divulgado oficialmente. Diplomatas de vários países, inclusive do Brasil, no entanto, disseram que os negociadores concordaram com a criação de um fórum intergovernamental formado por representantes do poder público, de empresas e da sociedade civil, no qual seriam discutidas questões como crimes cibernéticos e vírus de computador.

A definição dos chamados "mecanismos de coordenação entre os países", um complemento à criação do fórum, foi adiada. Sem ele, as decisões do fórum podem tornar-se inócuas, já que, em grande parte dos casos, são os governos que vão garantir a efetivação das deliberações. Mesmo assim, o representante da Casa Civil da Presidência da República no evento, André Barbosa, qualificou a aprovação como "uma grande vitória". "Há dois anos, em Genebra, nem se cogitava tal coisa." Na ocasião, em dezembro de 2003, foi realizada a primeira fase da cúpula.

A proposta de criação do fórum, que vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo da União Européia, segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Países como a China e a Índia já haviam aderido à idéia, que sofria oposição dos Estados Unidos. Segundo o representante do Itamaraty José Marques, a orientação de que a convocação do fórum se dê pelo secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), aprovada no texto, era uma reivindicação do Brasil.

"O fórum terá moldes bem parecidos com o que aplicamos no comitê brasileiro de gestão da Internet, como a participação livre da sociedade civil", explica José Bicalho, da Anatel. O que é considerado uma conquista no campo oficial, por se haver driblado a resistência americana, ainda vai depender de diversos desdobramentos futuros para materializar-se em um controle social efetivo da rede. No Brasil, o comitê gestor é eleito a partir de uma consulta pública aberta. "Possivelmente, a primeira reunião do fórum será simplesmente aberta a todos que quiserem participar", diz Bicalho.

A Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação é organizada pela ONU e reúne 160 países para discutir, além da governança da Internet, inclusão digital e desenvolvimento e os mecanismos de financiamento. A reunião foi inaugurada hoje na Tunísia pelo presidente do país, Zine El Abidine Ben Ali. Durante o ato inaugural, falaram o presidente da Tunísia, Zin el Abidin Ben Ali, o secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e a advogada iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz.

A cidade de Túnis, enfeitada para receber chefes de Estado, Governo, delegações nacionais e empresários, assim como organizações não-governamentais, foi invadida por agentes das forças de ordem e por civis. O temor de um atentado obriga os participantes a se submeter a prolongadas revistas durante as quais os serviços de Segurança os examinam minuciosamente.