Conheça o documento final da Cúpula da Informação

"Reconhecemos que a liberdade de expressão e a livre circulação de informação, conhecimentos e idéias são essenciais para a sociedade da informação e promovem o desenvolvimento", acrescenta o compromisso assinado na Tunísia.

O texto diz ainda que a cúpula da Tunísia constituiu "uma etapa importante nos esforços feitos no mundo todo para erradicar a pobreza e alcançar as metas e os objetivos do desenvolvimento estipulados internacionalmente, entre eles o Desenvolvimento do Milênio". Além disso, o documento reitera que foi estabelecido um vínculo coerente de longo prazo entre a ação da CMSI e outras cúpulas das Nações Unidas, convidando os Governos, o setor privado, a sociedade civil e as organizações internacionais a "unirem-se para cumprir os objetivos que traçamos no plano de ação".

"Insistimos nos mecanismos financeiros destinados a reduzir o fosso digital, no Controle da Internet e nas questões afins, e reconhecemos o papel central e a responsabilidade fundamental dos Governos no processo da CMSI", acrescenta.

A Cúpula reconhece mais adiante que o acesso à informação contribui de maneira significativa para o fortalecimento do desenvolvimento social, cultural e econômico "o que ajuda todos os países a alcançar os objetivos e benefícios do desenvolvimento".

"As tecnologias da informação e a comunicação (TIC) estão possibilitando que uma população muito mais numerosa que em qualquer outro momento do passado participe da ampliação e do intercâmbio das bases do conhecimento humano", prossegue. Em relação ao fator de segurança nas TIC, a declaração indica mais adiante que "é necessário enfrentar as ameaças e dificuldades representadas pelo uso das novas tecnologias para fins que não correspondem aos objetivos de manutenção de uma perspectiva de segurança internacional e estabilidade".

E acrescenta que "é necessário evitar o abuso das tecnologias e dos recursos da informação para fins criminosos e terroristas, respeitando sempre os direitos humanos". A Cúpula expressa o compromisso de acompanhar de perto os progressos rumo à redução do fosso digital, levando em conta os diversos níveis de desenvolvimento, e afirma que a comunidade internacional deve tomar as ações necessárias para que todos os países do mundo disponham de um acesso eqüitativo às TIC.

O documento destaca, além disso, que a plena participação das mulheres na sociedade da informação é necessária para garantir o respeito dos direitos humanos, e ressalta que "deve-se caminhar na direção de uma sociedade da informação integradora". Por último, o "Compromisso da Tunísia" que marca hoje o encerramento da Cúpula, apóia o programa de solidariedade digital e sua plena e rápida aplicação, observando a boa governança e exigindo "uma solução oportuna, eficaz, ampla e duradoura aos problemas relacionados às dívidas dos países em desenvolvimento".

"O nascimento da sociedade mundial da informação, à qual todos contribuímos, oferece oportunidades para uma comunidade mundial integradora", diz por último o documento adotado na capital da Tunísia.