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ACTA: poloneses vão às ruas protesta contra acordo antipirataria

24 jan 2012
22h21

A luta pela liberdade na internet tem um novo capítulo e ele se chama ACTA. Com os projetos de lei norte-americanos adormecidos após um apagão liderado pela Wikipédia e Reddit na quarta-feira 18 de fevereiro, o Acordo Comercial Anticontrafação (em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement) voltou à pauta dos defensores da web. Nesta terça-feira, milhares de poloneses foram às ruas protestar contra o ACTA e a participação da Polônia no acordo. Em Varsóvia, os manifestantes ocuparam a frente do gabinete da União Europeia segundo informações da AP .

O ACTA tem algumas semelhanças com as leis norte-americanas, Sopa e Pipa, e vem sendo negociado por um número de países industrializados
O ACTA tem algumas semelhanças com as leis norte-americanas, Sopa e Pipa, e vem sendo negociado por um número de países industrializados
Foto: AFP

O ACTA é um tratado comercial internacional que está sendo negociado desde 2007 e que tem como objetivo estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual. O pacto goza de amplo apoio dos produtores de música, filmes e uma gama de produtos que desfrutam da proteção de direitos autorais.

Com adesivos colados na boca, cartazes onde se lia "Pare ACTA" e máscaras de Guy Fawkes, os poloneses protestaram contra a entrada da Polônia no ACTA. A semelhança do que ocorreu na última semana contra o SOPA (Stop Online Piracy Act ) e o PIPA (Protect IP Act), alguns sites da Polônia saíram do ar e outros ligados ao governo foram atacados por hackers do grupo hacker Anonymous, que deixou várias páginas paralisadas no domingo e na segunda-feira.

O primeiro-ministro Donald Tusk insistiu nesta terça-feira que seu governo não vai ceder aos manifestantes. Ele prometeu que a Polônia vai assinar o acordo internacional que visa proteger a propriedade intelectual, como música e livros, produtos farmacêuticos e artigos de grife. "Não haverá concessões à chantagem brutal", disse Tusk em entrevista coletiva. A assinatura deve acontecer na quinta-feira, em Tóquio, no Japão.

De acordo com a Associated Press , um grupo extremista de direita está planejando um protesto para esta quarta-feira em oposição ao ACTA. Críticos da ACTA acusam os países envolvidos nas negociações de acertar o acordo em segredo, sem consultar as sociedades. No entanto, um grupo influente que representa autores e compositores, conhecido pelo acrônimo ZAiKS, apoia a iniciativa do governo. O ZAiKS argumentou que o ACTA não vai ferir a liberdade na internet, mas proteger os direitos dos criadores, pois a pirataria está agora roubando artistas e do tesouro do estado de centenas de milhões de zlotys (a moeda na Polônia).

O ACTA compartilha algumas semelhanças com as leis norte-americanas, Sopa e Pipa, e vem sendo negociado por um número de países industrializados que têm lutado para combater a falsificação e o roubo de propriedade intelectual. O acordo de longo alcance cobriria tudo, desde a falsificação de medicamentos, bolsas de grife falsificadas até à pirataria online. Os Estados Unidos assinaram ACTA em outubro, em Tóquio, ao lado de outros sete países: Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Marrocos e Cingapura.

Terra

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